Blindam-se os estatutos para blindar a empresa que eles modelam — mono ou plurissocietária — procurando perpetuar o poder e evitar aquisiçÃμes hostis do domínio societário. No presente estudo analisam-se técnicas de blindagem estatutária e a respectiva legalidade. Se relativamente à s sociedades isoladas o tema não é novo, no que respeita à blindagem de grupos e à s formas de estruturação e manutenção do poder interno, surgem questÃμes menos exploradas pela CiÃancia Jurídica, apesar da sua crescente importância prática. Existirão técnicas especiais para blindar a empresa plurissocietária? Quais as especificidades na estruturação do poder no grupo? Como blindar a sociedade cÃopula grupal? O autor analisa diversas soluçÃμes como a utilização de acçÃμes privilegiadas, alteraçÃμes na orgânica societária interna ou na livre transmissibilidade dos títulos, concluindo com um estudo de certas formas do vértice do grupo: SGPS, fundação, sociedade em comandita por acçÃμes, entre outras. ÍNDICE INTRODUÇÃO PARTE I A BLINDAGEM DA SOCIEDADE CÚPULA GRUPAL I. PRELIMINARES §1 - Blindagens com Recurso a AcçÃμes Privilegiadas I. INTRODUÇÃO II. EMISSÃO DE ACÇÕES PREFERENCIAIS SEM DIREITO DE VOTO III. OUTRAS ACÇÕES PRIVILEGIADAS IV. O CASO ESPECIAL DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS DESPORTIVAS §2 - Blindagens sem Recurso ã AcçÃμes Privilegiadas I. ALTERAÇÕES À LIVRE TRANSMISSIBILIDADE DE ACÇÕES II. A OPA ESTATUTÁRIA III. ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS RELATIVAS AO DIREITO DE VOTO . IV. TÉCNICAS ESTATUTÁRIAS COM IMPLICAÇÕES NA ORGÂNICA SOCIETÁRIA PARTE II BLINDAGENS COM UTILIZAÇÃO DE FORMAS DE COLIGAÇÃO ENTRE SOCIEDADES §1 - Blindagens de Grupos de Subordinação: RelaçÃμes de Domínio e de Grupo I. NOÇÕES PRELIMINARES II. BLINDAGEM DE GRUPOS DE SUBORDINAÇÃO §2 - Blindagens de Grupos com RelaçÃμes de Participação Recíproca (Cruzada) PARTE III BLINDAGEM DO GRUPO ATRAVÉS DA SOCIEDADE-MÃE I. INTRODUÇÃO §1 - Diferentes Formas do Vértice do Grupo Plurissocietário I. A SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS (HOLDING PURA) II. A SOCIEDADE EM COMANDITA POR ACÇÕES III. A FUNDAÇÃO BIBLIOGRAFIA
ISBN-10: 9789724018317 ISBN-13: 9789724018317 Páginas: 123 Autor: MARCELO, PAULO LOPES