Acordos Criminais - Editora Mizuno

Sinopse: O processo penal moderno chegou ao Brasil, no entanto, velhos paradigmas devem ser elididos, com a leitura deste livro você firmará a convicção que não é mais possível fundamentar a ciência jurídica com princípios e normas originadas do século XVIII.
Como afirma o Ministro do STJ e TSE, Og Fernandes: “O livro que me apraz aqui referenciar contém estudos pacientemente realizados sobre a principiologia geral e estruturante dos acordos criminais. Enfrenta as raízes dogmáticas – aliás, com interessantíssima menção às velocidades do Direito Penal – e culturais, que ainda creditam exclusivismos éticos à restrição de liberdade corpórea como único resultado possível às culpas mais graves, estabelecendo premissas firmes para os passos direcionados à dogmática”.
Convido-o a mergulhar nas bases principiológicas do processo penal moderno, na certeza de que a porta de saída da justiça brasileira é adoção do direito criminal consensual como prima ratio.

Tópicos:
>Acordo de não persecução penal
>Acordo de não continuidade da persecução penal
>Transação penal
>Suspensão condicional do Processo
>Colaboração premiada

Autor(es): Francisco Dirceu Barros
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 312
ISBN: 9786555260618
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21