Bem-vindo :)

Ver ofertas para minha região

Resultados para

direito minorias sociais remedios constitucionais

480 produtos encontrados

ordenar:

Formas de pagamento

certificados e segurança

departamentos
marketplace
- venda seus produtos
- proteção de marcas
central de atendimento
para sua empresa
serviços
magalu empresas
- compre online aqui
parcerias
- seja nosso parceiro
institucional
fornecedores
- portal financeiro
compre pelo telefone
0800 773 3838
segunda a sexta das 8 às 22h e sábados e domingos das 8 às 20h (exceto feriados)

Preços e condições de pagamento exclusivos para compras via internet, podendo variar nas lojas físicas. Ofertas válidas na compra de até 5 peças de cada produto por cliente, até o término dos nossos estoques para internet. Caso os produtos apresentem divergências de valores, o preço válido é o da sacola de compras.

Vendas sujeitas a análise e confirmação de dados.

O Magazine Luiza atua como correspondente no País, nos termos da Resolução CMN nº 4.935/2021, e encaminha propostas de cartão de crédito e operações de crédito para a Luizacred S.A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento inscrita no CNPJ sob o nº 02.206.577/0001-80.

Magazine Luiza S/A - CNPJ: 47.960.950/1088-36

Endereço: Rua Arnulfo de Lima, 2385 - Vila Santa Cruz, Franca/SP - CEP 14.403-471

Fale conosco: https://www.magazineluiza.com.br/central-de-atendimento/fale-conosco/

direito minorias sociais remedios constitucionais

Remédios Constitucionais - Vol. 13 - Col. Elementos do Direito - 5ª Ed. 2014

Remédios Constitucionais: Concursos e Oab - Coleção Elementos do Direito - PREMIER MAXIMA

Constituição, Minorias e Inclusão Social - Série Temas Especiais - Rideel

A (in)diferença no Direito - Minorias, Diversidade e Direitos Humanos - 2ª Edição - LIVRARIA DO ADVOGADO

Reta Final - Remédios Constitucionais e Súmulas Vinculantes - RT - Revista dos Tribunais

Livro - Os dilemas dos direitos fundamentais sociais no estado constitucional contemporâneo

Livro - Direitos Sociais Dos Trabalhadores - 01Ed/18 - LTR EDITORA

Livro - Direitos fundamentais sociais

Direitos Fundamentais Sociais - Livraria do Advogado

Princípio constitucional do valor social do trabalho

Apontamentos de Direito Constitucional Sob as Óticas Jurídicas, Social e Política

Livro - Direito constitucional

Constituição e Realidade: A Influência das Transformações Sociais na Jurisdição Constitucional - RENOVAR

Livro - Judicialização dos Direitos Sociais Prestacionais

Direitos Sociais - Coleção Para Entender Direito - ESTUDIO EDITORES.COM

Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais - Livraria do Advogado

Seguridade Social e Sustentabilidade: Crítica ao Argumento Econômico na Aplicação dos Direitos Sociais - ALTERIDADE

Livro - Direitos Sociais em tempos de crise econômica

Direito Constitucional Brasileiro: Constituições Econômica e Social - Vol.3 - 2014

Livro - Curso de direito constitucional

Constituição e Estado Social - Os Obstáculos à Concretização da Constituição - RT - Revista dos Tribunais

Livro - Jurisdição constitucional IV

Livro - Princípios Humanistas Constitucionais

Livro - O Estado social e democrático e o serviço público

Jurisdicao, Direitos Sociais E Protecao Do Trabalhador - Livraria do Advogado

Livro - Direitos Fundamentais Sociais - Releitura de uma Constituição Dirigente

Momento Constituinte, O - Os Direitos Sociais na Constituição - ALMEDINA

Direito social, regulacao economica e crise do estado - EDITORA REVAN

Livro - Ética e Responsabilidade Social Empresarial

Constitucionalismo, Direitos Sociais e Atuação do Poder Judiciário - GAZETA JURIDICA

Livro - Princípios Humanistas Constitucionais

Análise constitucional do acesso ao trabalho digno, como instrumento do desenvolvimento econômico e social - Lumen Juris

A Efetividade dos Direitos Sociais no Brasil

Livro - Reforma da Previdência - Emenda Constitucional n. 103/2019 e o Regime Geral de Previdência Social

Constituicao, Sistemas Sociais E Hermeneutica 8 - Livraria do Advogado

Livro - Direitos Sociais Em Tempos De Crise - 3ª edição 2024

Princípios constitucionais e relações internacionais - LIVRARIA DO ADVOGADO

Livro - Estado Social e Federalismo

Livro - Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais

Livro - Tutela Penal da Previdência Social

Execução e Democracia - A Tutela Executiva no Processo Constitucional - JusPodivm

Paternidades na Democracia Constitucional - Conhecimento Editora

A Descentralização da Seguridade Social Com a Municipalização da Assistência Social - LTR

Livro - Audiências públicas e ativismo - Diálogo social no STF

Constituiçao, sistemas sociais e hermeneutica - vol.6

Do Contrato Social: Princípios do Direito Político

Livro - Estado Social e Federalismo

Princípios constitucionais e relações internacionais - LIVRARIA DO ADVOGADO

Justificacao do direito e sua adequacao social, a - LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA

Direito e Justiça na Amazônia: a Força dos Movimentos Sociais

Livro - Direito Fundamental à Vida e ao Aborto a Partir de uma Perspectiva Constitucional, de Gênero e da Criminologia

Decisao social e decisao juridica - GERMINAL VERVI INDUSTRIA E EDITORA

Direito vivo: leituras sobre constitucionalismo, construcao social e educac - UNB

Princípios Constitucionais Relações Internacionais - 01Ed/19 - DEL REY LIVRARIA E EDITORA

Estado, Direito e Sociedade - Os Desafios da Nova Ordem Social - Vol. 1 - Lumen Juris

Direito, Trabalho e Tecnologia No Pós Pandêmia: O Direito Social e o Panorama Internacional Do Trabalho - LACIER

Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica Nº 3 - Livraria do Advogado

Livro - Teoria brasileira dos direitos sociais - 1ª edição de 2013

Livro - Organizações Sociais de Saúde e a Lei de Acesso à Informação