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Inconstitucionalidade do FUNRURAL e sua Restituição na Prática, A - RCN - RACINE
R$ 89,00
no PixInconstitucionalidade da policia militar em lavr01 - CLUBE DE AUTORES
R$ 50,79
no PixInconstitucionalidade e recisao 2021
R$ 90,00 em 2x de R$ 45,00 sem juros
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no PixInconstitucionalidades da extensao dos prazos das patentes, as 2021
R$ 120,00 em 2x de R$ 60,00 sem juros
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no PixLivro - A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado legislador
R$ 224,00 em 4x de R$ 56,00 sem juros
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no PixEstado De Coisas Inconstitucional E Processo Estrutural - GAZETA JURIDICA
R$ 174,00
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ou R$ 127,02
no PixA Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames - Lumen Juris
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no PixA inconstitucionalidade da reducao da maioridade p
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no PixA Coisa Julgada Inconstitucional
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no PixLivro - A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado legislador
R$ 224,00 em 4x de R$ 56,00 sem juros
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no PixRestituição de Tributo Inconstitucional - Noeses
R$ 79,57
no PixA Inconstitucionalidade das Contribuições do Agronegocio - 01Ed/24
R$ 185,00
R$ 164,65 em 3x de R$ 54,88 sem juros
ou R$ 164,65
no PixDa inconstitucionalidade da prescricao parcial para o trabalho rural
R$ 35,00
no PixOmissoes normativas inconstitucionais no direito constitucional portugues, as - ALMEDINA
R$ 199,00 em 4x de R$ 49,75 sem juros
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no PixLivro - Col. Arruda Alvim 10 - Coisa Julgada Inconstitucional - Teoria e Prática
R$ 98,00 em 2x de R$ 49,00 sem juros
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no PixLivro - Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional
R$ 109,90 em 2x de R$ 54,95 sem juros
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no PixLivro - Inconstitucionalidade Das "Contribuicoes" Do Agronegocio,A
R$ 185,00
R$ 143,10 em 3x de R$ 47,70 sem juros
ou R$ 143,10
no PixLivro - Inconstitucionalidade da desaposentarão
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no PixAções Diretas de Inconstitucionalidade - Jurisprudência - 1992 -1993 - Volume 2 - Brasília Jurídica
R$ 56,00
no PixAções Diretas de Inconstitucionalidade - Jurisprudência - 1994-1995 - Volume 3 - Brasília Jurídica
R$ 56,00
no PixO Controle De Inconstitucionalidade Das Leis
R$ 19,99
no PixA Substancial Inconstitucionalidade da Regra da Reeleição - Safe
R$ 98,00 em 2x de R$ 49,00 sem juros
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no PixQuestao da arguiçao de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimaçao do stj - JUSPODIVM
R$ 67,80
no PixLivro - Mandado de Injunção: Da Inconstitucionalidade Por Emissão Enfoques Trabalhistas Jurisprudências
R$ 50,00
no PixInovacoes da acao direta inconstitucionalidade acao declaratoria de consti
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no PixEfeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito
R$ 64,24
no PixLivro - Crimes fiscais: Inconstitucionalidade e atipicidade
R$ 47,20
no PixParadigmas Constitucionais e a Inconstitucionalidade Das Leis
R$ 55,00
no PixLivro - Manual do Controle Concentrado de Inconstitucionalidade por Omissão
R$ 89,90
no PixControle de constitucionalidade das leis: Ação direta de inconstitucionalidade - LIVRARIA DO ADVOGADO
R$ 64,80
no PixLivro - A (in)eficácia das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão
R$ 17,90
no PixAção Declaratória Incidental de Inconstitucionalidade
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no PixTaxa selic - inconstitucionalidade lei 9250/95
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no PixInconstitucionalidade Das Contribuições Do Agronegócio, A
R$ 185,00
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no PixAcoes Diretas de Inconstitucionalidade - Jurisp. 2000/2001 - Vol 6
R$ 70,00
no PixAção Direta de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária
R$ 34,00
no PixA Inconstitucionalidade das Contribuições do Agronegócio
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no PixLimitacao dos efeitos temporais da declaracao de inconstitucionalidade no b - EDIPUCRS
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no PixAs omissões normativas inconstitucionais no direito constitucional português
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no PixMutacao Inconstitucional No Brasil - Temas De Direito Penal E Processo Penal Em Defesa Da Democracia Constitucional E Da Dignidade Humana,A - LIVRARIA DO ADVOGADO
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no PixRepetição do Indébito Tributário: O Inconstitucional Artigo 166 do Ctn
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no PixDignidade da pessoa humana, a
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no PixInconstitucionalidade da cpmf, as - SERVANDA - FORNECEDOR VIEIRA LIMA
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no PixAção direta de inconstitucionalidade perante o tribunal de justica de Santa Catarina - UNISUL
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no PixA mutação inconstitucional no Brasil: temas de direito penal e processo penal em defesa da democracia constitucional e da dignidade humana - LIVRARIA DO ADVOGADO
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no PixComentários a decisões inconstitucionais do próprio STF - LETRAS JURIDICAS
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no PixOmissao Legislativa Inconstitucional e a Responsabilidade do Estado Legislador
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no PixCoisa Julgada Inconstitucional - 5º Edição (2024)
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