Bem-vindo :)

Ver ofertas para minha região

Resultados para

livro inconstitucional

36 produtos encontrados

ordenar:

Repetição do Indébito Tributário: O Inconstitucional Artigo 166 do Ctn
R$ 66,00
R$ 48,18
no Pix
Coisa Julgada Inconstitucional, A - RENOVAR
R$ 88,00
R$ 68,50
no Pix
Ação Declaratória Incidental de Inconstitucionalidade
R$ 45,00
R$ 32,85
no Pix
Livro - A (in)eficácia das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão
R$ 24,90
R$ 17,90
no Pix
Livro - Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional
R$ 128,81
no Pix
ou R$ 128,81 em 2x de R$ 64,41 sem juros
Inconstitucionalidade Das Contribuições Do Agronegócio, A
R$ 185,00
R$ 133,20
no Pix
(10% de desconto)
ou R$ 148,00 em 3x de R$ 49,33 sem juros
Inconstitucionalidade Das Contribuições Do Agronegócio, A
R$ 185,00
R$ 148,00
no Pix
ou R$ 148,00 em 3x de R$ 49,33 sem juros
Livro - Inconstitucionalidade Das "Contribuicoes" Do Agronegocio,A
R$ 185,00
R$ 141,25
no Pix
ou R$ 141,25 em 3x de R$ 47,08 sem juros
Comentários a decisões inconstitucionais do próprio STF - LETRAS JURIDICAS
R$ 71,00
R$ 51,83
no Pix
Dignidade da pessoa humana, a
R$ 179,00
no Pix
ou R$ 179,00 em 3x de R$ 59,67 sem juros
Livro - Crimes fiscais: Inconstitucionalidade e atipicidade
R$ 59,00
R$ 42,48
no Pix
(10% de desconto)
Omissao Legislativa Inconstitucional e a Responsabilidade do Estado Legislador
R$ 96,00
no Pix
ou R$ 96,00 em 2x de R$ 48,00 sem juros
Normas Constitucionais Inconstitucionais - Almedina
R$ 89,00
R$ 84,60
no Pix
A Coisa Julgada Inconstitucional
R$ 88,00
R$ 64,24
no Pix
A mutação inconstitucional no Brasil: temas de direito penal e processo penal em defesa da democracia constitucional e da dignidade humana - LIVRARIA DO ADVOGADO
R$ 125,00
R$ 111,25
no Pix
ou R$ 111,25 em 2x de R$ 55,63 sem juros
As omissões normativas inconstitucionais no direito constitucional português
R$ 135,53
no Pix
ou R$ 135,53 em 3x de R$ 45,18 sem juros
Restituição de Tributo Inconstitucional - Noeses
R$ 109,00
R$ 79,57
no Pix
Livro - Manual do Controle Concentrado de Inconstitucionalidade por Omissão
R$ 112,67
no Pix
ou R$ 112,67 em 2x de R$ 56,34 sem juros
Estado De Coisas Inconstitucional E Processo Estrutural - GAZETA JURIDICA
R$ 174,00
R$ 125,28
no Pix
(10% de desconto)
ou R$ 139,20 em 3x de R$ 46,40 sem juros
Inovacoes da acao direta inconstitucionalidade acao declaratoria de consti
R$ 39,00
no Pix
Ação Direta de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária
R$ 34,00
no Pix
Ação direta de inconstitucionalidade perante o tribunal de justica de Santa Catarina - UNISUL
R$ 5,00
no Pix
Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito
R$ 88,00
R$ 64,24
no Pix
Mutacao Inconstitucional No Brasil - Temas De Direito Penal E Processo Penal Em Defesa Da Democracia Constitucional E Da Dignidade Humana,A - LIVRARIA DO ADVOGADO
R$ 125,00
R$ 96,25
no Pix
ou R$ 96,25 em 2x de R$ 48,13 sem juros
Limitacao dos efeitos temporais da declaracao de inconstitucionalidade no b - EDIPUCRS
R$ 30,00
R$ 29,60
no Pix
A Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames - Lumen Juris
R$ 85,00
R$ 52,25
no Pix
Inconstitucionalidade da policia militar em lavr01 - CLUBE DE AUTORES
R$ 47,96
no Pix
Controle de constitucionalidade das leis: Ação direta de inconstitucionalidade - LIVRARIA DO ADVOGADO
R$ 81,00
R$ 64,80
no Pix
Livro - Mandado de Injunção: Da Inconstitucionalidade Por Emissão Enfoques Trabalhistas Jurisprudências - LTR
R$ 50,00
no Pix
Ações Diretas de Inconstitucionalidade - Jurisprudência - 1994-1995 - Volume 3 - Brasília Jurídica
R$ 70,00
R$ 50,40
no Pix
(10% de desconto)
Ações Diretas de Inconstitucionalidade - Jurisprudência - 1992 -1993 - Volume 2 - Brasília Jurídica
R$ 70,00
R$ 50,40
no Pix
(10% de desconto)
A inconstitucionalidade da reducao da maioridade p
R$ 53,49
no Pix
Inconstitucionalidade da cpmf, as - SERVANDA - FORNECEDOR VIEIRA LIMA
R$ 62,00
no Pix
Inconstitucionalidade do FUNRURAL e sua Restituição na Prática, A - RCN - RACINE
R$ 89,00
no Pix

Formas de pagamento

certificados e segurança

departamentos
marketplace
- venda seus produtos
- proteção de marcas
central de atendimento
para sua empresa
serviços
magalu empresas
- compre online aqui
parcerias
- seja nosso parceiro
institucional
fornecedores
- portal financeiro
compre pelo telefone
0800 773 3838
segunda a sexta das 8 às 22h e sábados e domingos das 8 às 20h (exceto feriados)

Preços e condições de pagamento exclusivos para compras via internet, podendo variar nas lojas físicas. Ofertas válidas na compra de até 5 peças de cada produto por cliente, até o término dos nossos estoques para internet. Caso os produtos apresentem divergências de valores, o preço válido é o da sacola de compras.

Vendas sujeitas a análise e confirmação de dados.

O Magazine Luiza atua como correspondente no País, nos termos da Resolução CMN nº 4.935/2021, e encaminha propostas de cartão de crédito e operações de crédito para a Luizacred S.A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento inscrita no CNPJ sob o nº 02.206.577/0001-80.

Magazine Luiza S/A - CNPJ: 47.960.950/1088-36

Endereço: Rua Arnulfo de Lima, 2385 - Vila Santa Cruz, Franca/SP - CEP 14.403-471

Fale conosco: https://www.magazineluiza.com.br/central-de-atendimento/fale-conosco/

livro inconstitucional

Repetição do Indébito Tributário: O Inconstitucional Artigo 166 do Ctn

Coisa Julgada Inconstitucional, A - RENOVAR

Ação Declaratória Incidental de Inconstitucionalidade

Livro - A (in)eficácia das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão

Livro - Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional

Inconstitucionalidade Das Contribuições Do Agronegócio, A

Inconstitucionalidade Das Contribuições Do Agronegócio, A

Livro - Inconstitucionalidade Das "Contribuicoes" Do Agronegocio,A

Comentários a decisões inconstitucionais do próprio STF - LETRAS JURIDICAS

Dignidade da pessoa humana, a

Livro - Crimes fiscais: Inconstitucionalidade e atipicidade

Omissao Legislativa Inconstitucional e a Responsabilidade do Estado Legislador

Normas Constitucionais Inconstitucionais - Almedina

A Coisa Julgada Inconstitucional

A mutação inconstitucional no Brasil: temas de direito penal e processo penal em defesa da democracia constitucional e da dignidade humana - LIVRARIA DO ADVOGADO

As omissões normativas inconstitucionais no direito constitucional português

Restituição de Tributo Inconstitucional - Noeses

Livro - Manual do Controle Concentrado de Inconstitucionalidade por Omissão

Estado De Coisas Inconstitucional E Processo Estrutural - GAZETA JURIDICA

Inovacoes da acao direta inconstitucionalidade acao declaratoria de consti

Ação Direta de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária

Ação direta de inconstitucionalidade perante o tribunal de justica de Santa Catarina - UNISUL

Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito

Mutacao Inconstitucional No Brasil - Temas De Direito Penal E Processo Penal Em Defesa Da Democracia Constitucional E Da Dignidade Humana,A - LIVRARIA DO ADVOGADO

Limitacao dos efeitos temporais da declaracao de inconstitucionalidade no b - EDIPUCRS

A Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames - Lumen Juris

Inconstitucionalidade da policia militar em lavr01 - CLUBE DE AUTORES

Controle de constitucionalidade das leis: Ação direta de inconstitucionalidade - LIVRARIA DO ADVOGADO

Livro - Mandado de Injunção: Da Inconstitucionalidade Por Emissão Enfoques Trabalhistas Jurisprudências - LTR

Ações Diretas de Inconstitucionalidade - Jurisprudência - 1994-1995 - Volume 3 - Brasília Jurídica

Ações Diretas de Inconstitucionalidade - Jurisprudência - 1992 -1993 - Volume 2 - Brasília Jurídica

A inconstitucionalidade da reducao da maioridade p

Inconstitucionalidade da cpmf, as - SERVANDA - FORNECEDOR VIEIRA LIMA

Inconstitucionalidade do FUNRURAL e sua Restituição na Prática, A - RCN - RACINE