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CODIGO CIVIL E LEGISLACAO CIVIL EM VIGOR 2014 - 33º ED - SARAIVA JUR (SOMOS EDUCACAO-TECNICOS)

Informações do Produto

CODIGO CIVIL E LEGISLACAO CIVIL EM VIGOR 2014 - 33º ED - SARAIVA JUR (SOMOS EDUCACAO-TECNICOS)
Completa e atualizada, esta consagrada obra é fonte segura de conhecimento e pesquisa. De acordo com as inovações legislativas vigentes, o ""Código Civil e Legislação em Vigor"" traz um índice completo de leis e súmulas, além de um didático índice alfabético-remissivo, com a subdivisãode cada instituto. As notas remissivas destacadas com “marca-texto” direcionam o leitor para outros pontos da obra que abordam o mesmo tema, o que facilita o estudo do tema que se pretende pesquisar. A 33a edição chega ao mercado atualizada de acordo com a legislação vigente, jurisprudência e demais referências atualizadas. As principais atualizações deste Código Civil são: (i) Dec. 7.962, de 15.3.13, que regulamentou o Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre comércio eletrônico; (ii) Lei 12.852, de 5.8.13, que instituiu o Estatuto da Juventude; (iii) Lei 12.853, 14.8.13, que alterou a LDA, para dispor sobre gestão coletiva de direitos autorais; (iv) Lei 12.873, de 24.10.13, que alterou o Código Civil e o Dec. lei 167, de 14.2.67, dispondo sobre penhor agrícola e pecuário; (v) Lei 12.874, de 29.10.13, que alterou o art. 18 da LINDB, para possibilitar às autoridades consulares brasileiras celebrarem separação e divórcio consensuais de brasileiros no exterior; (vi) Lei 12.880, de 12.11.13, que alterou a Lei 9.656, de 3.6.98, para incluir tratamentos entre as coberturas obrigatórias; (vii) Lei 12.896, de 18.12.13, que alterou o EId, a fim de vedar a exigência de comparecimento do i
Assunto
DIREITO
Origem
NACIONAL
Editora
SARAIVA JUR (SOMOS EDUCACAO-TECNICOS)
Peso
2.095 kg
CROSS_DOCKING_B2W
0
Código de Barras
9788502217195
Idioma
Português
Autor
NEGRAO, THEOTONIO
Fabricante
SARAIVA EDUCACAO S.A
Formato
CAPA DURA
Edição
33
Ano de edição
2014
Número de Páginas
2258
Dimensões
17.5 x 24.5
Informações complementares
GêneroDidático
ISBN-108502217194
ISBN-139788502217195

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Código 616935500SARAIVA JUR (SOMOS EDUCACAO-TECNICOS)
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Adicional: 2014
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