Código de Processo Penal Comentado (2024) - Juspodivm

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO - CPP”?

Nesta obra, Renato Brasileiro de Lima apresenta um trabalho completo a respeito
da interpretação do Código de Processo Penal brasileiro, com anotações
sistemáticas a todos os dispositivos legais e jurisprudência selecionada
exclusivamente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

O livro é resultado do exercício da atividade docente pelo autor por cerca de 20
anos, associada à sua prática como membro da Defensoria Pública da União
(2002-2005) e do Ministério Público Militar (desde 2005). Foi concebido como
fonte segura e atualizada para estudantes e operadores. A divisão da matéria de
acordo com os artigos do Código de Processo Penal, inclusive com notas
remissivas em cada dispositivo legal, visa proporcionar uma consulta rápida e a
possibilidade de citação de precedentes jurisprudenciais durante os atos
processuais e trabalhos forenses em geral. As questões polêmicas foram
enfrentadas com profundidade pelo autor, sempre com a indicação das diversas
posições existentes, seja na doutrina, seja nos Tribunais Superiores. O índice
alfabético-remissivo acostado ao final do livro também permitirá ao leitor uma
pesquisa rápida e eficiente acerca dos temas de seu interesse.

Enfim, trata-se de obra obrigatória para todos aqueles que atuam na seara
criminal.