Código De Trânsito Brasileiro 2023 - Ctb: Lei Nº 9.503, De 23 De Setembro De 1997

SUPER LANÇAMENTO: Código de Trânsito Brasileiro CTB, Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 Atualizado até a Medida Provisória no 1.153, de 29 de dezembro de 2022, e até o DOU de 10 de janeiro de 2023 Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Medida Provisória no 1.153, de 29.12.2022, que prorroga a exigência do exame toxicológico periódico e dá outras providências. AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO TABELA DE ENQUADRAMENTOS DAS INFRAÇÕES Portaria SENATRAN no 354, de 31.3.2022, atualizada até as alterações promovidas pela Portaria SENATRAN no 4, de 3.1.2023 TABELA DE VALORES REFERENCIAIS DE VELOCIDADE TABELA PARA ENQUADRAMENTO INFRACIONAL Resolução CONTRAN no 798, de 2.9.2020, atualizada até as alterações promovidas pela Resolução CONTRAN no 804, de 16.11.2020 UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS Suspensão do direito de dirigir Cassação do documento de habilitação Curso preventivo de reciclagem Deliberação CONTRAN no 163, de 31.10.2017 Resolução CONTRAN no 723, de 6.2.2018, atualizada até as alterações promovidas pela Resolução CONTRAN no 844, de 9.4.2021
ISBN-13: 9786556601014Páginas: 240idioma: PortuguêsAutor: Lot Vieira, Jair