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Codigo do trabalho - codigo de processo do trabalho - ALMEDINA BRASIL

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Código ge1221cjd7ALMEDINA BRASIL

Informações do Produto

Codigo do trabalho - codigo de processo do trabalho - ALMEDINA BRASIL
No seguimento do objetivo prosseguido com o lançamento da Coleção Lei e Processo, que se prende com a disponibilização apenas do essencial para as deslocações a tribunal dos profissionais forenses, optou-se por não incluir nesta coleção o preâmbulos e respetivas partes preambulares dos diplomas que procederam, quer à aprovação de cada um dos Códigos que a integram, quer à aprovação das posteriores reformas de fundo, de que alguns deles foram já alvo.Por outro lado, cabe também sublinhar que o ritmo alucinante com que se legisla nos dias de hoje, aliado aos diversos prazos de vacatio legis com que nos deparamos, dificulta imensamente o trabalho editorial de compilação de legislação atualizada em vigor. Assim, na evidente impossibilidade de disponibilizar todas as redações com aplicação aos processos pendentes, os textos legais encontram-se atualizados de acordo com os diplomas publicados em Diário da República, independentemente de terem já iniciado a sua vigência ou não.A presente edição contempla as alterações ao Código de Processo do Trabalho levadas a cabo pela Lei n.o 55/2017, de 17 de julho, que alargou o âmbito da ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e os mecanismos processuais de combate à ocultação de relações de trabalho subordinado.
Edição
4
Tipo de narração
Manual
Idioma
Português
Isbn 13
9789724071107
Data publicação
01/01/2017
Editora
Almedina
Condição do item
Novo
Gênero
Direito, direito do trabalho
Autor
Editora almedina
Paginas
292
Subtitulo
Codigo do trabalho - codigo de processo do trabalho - 04 ed
Tipo de capa
Brochura
Isbn
9789724071107
Isbn10
9724071103
Entidade
Livro
Ano
2017
Volume
01
Isbn 10
9724071103
Marca
Almedina
Informações complementares
GêneroDireito
ISBN-109724071103
ISBN-139789724071107

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