Código Penal Militar E Código De Processo Penal Militar 21ª Edição - 2023 - EDITORA RIDEEL

A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2023.



Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra maior*. Além disso, a fonte foi trocada, tornando o texto
mais legível, e o espaçamento entre letras e parágrafos também foi aumentado.



O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.



O aumento varia conforme seções do texto.
Aumento mínimo de 29% e máximo de 65%, comparando-se com a edição 2017.



DESTAQUES:

• CF: atualizada até a EC no 128/2022
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB no 2/2022
• Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei no 14.508/2022
• Lei Antidrogas: atualizada até a Lei no 14.322/2022
• Lei de Execução Penal – LEP: atualizada até a Lei no 14.344/2022
• Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada até a Lei no 14.318/2022
• Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei no 14.478/2022
• Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei no 14.344/2022
• Dec. no 10.973/2022: regulamenta a designação de militar da reserva remunerada das Forças Armadas para o serviço ativo
• Dec. no 11.173/2022: Tratado sobre o Comércio


ESSA OBRA CONTÉM ATUALIZAÇÕES ONLINE:

Atualizações publicadas até 31-10-2023 serão disponibilizadas gratuitamente.