Conformação da Cegueira Deliberada no Direito Penal Brasileiro, A - MARCIAL PONS

A despeito de originada no direito estadunidense, a cegueira deliberada tem sido cada vez mais utilizada em decisões judiciais brasileiras. Objetivando compreender a sua conformação no direito brasileiro, elucida-se a forma como é aplicada e utilizad a na Justiça Federal estadunidense, analisam-se nove teorias do dolo que baseiam a dogmática romano-germânica, sobre a qual o direito brasileiro foi erigido, e examinam-se todos os acórdãos de mérito proferidos até a data de 31/12/2020 pela Justiça F ederal brasileira, que abordam a cegueira deliberada. Neste estudo, constata-se que a cegueira deliberada é conceituada de várias formas pela jurisprudência estadunidense. A diversidade de acepções da cegueira deliberada não foi identificada quando d o exame dos casos julgados pela Justiça Federal brasileira. Por sua vez, as teorias do dolo não contemplam de forma natural o núcleo duro do conceito de cegueira deliberada. Nos casos analisados pela Justiça Federal brasileira, assim como em outros m encionados pela doutrina, foram poucos aqueles que justificaram de forma adequada a sua utilização, levando em consideração o arcabouço dogmático já existente. Sob o espeque da teoria do consentimento, consubstancia indicativo da existência de dolo a decisão do acusado de manter-se inerte quanto à tomada de conhecimento de circunstância essencial para a configuração de um delito, quando houver alta probabilidade de ocorrência dessa circunstância.
ISBN-10: 9786599468858ISBN-13: 9786599468858Páginas: 284idioma: PortuguêsEdição: 1Encadernação: BROCHURAAutor: Felipe Fernandes de Carvalho