Constituicao da republica de angola vol. iii - ALMEDINA

Disponível também: Volume I | Volume II Ã�NDICE NOTAS BIOGRÃ�FICAS INTRODUÇÃO CONSTITUIÇÃO DE 2010: CONSTITUIÇÃO NOVA OU CONSTITUIÇÃO VELHA?, Carlos FeijÃ3 A CARTOGRAFIA CONSTITUCIONAL ANGOLANA – UMA PERSPECTIVA POLITOLÓGICA, Sihanouk Fortuna OS FUNDAMENTOS DA CONSTITUIÇÃO ANGOLANA: PRINCÃ�PIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS, Carlos FeijÃ3 A CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA DA REPÚBLICA DE ANGOLA, Carlos FeijÃ3 SISTEMA DE GOVERNO NA CONSTITUIÇÃO DE 2010: CONTEXTOS, TRANSIÇÕES, PRECONCEITOS, AntÃ3nio Rodrigues Paulo O PODER EXECUTIVO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA: UMA PERSPECTIVA JURÃ�DICO-ADMINISTRATIVA, Carlos FeijÃ3 PODER EXECUTIVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO INDEPENDENTE E ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL, Cremildo Paca PODER EXECUTIVO: SEGURANÇA NACIONAL, DEFESA NACIONAL, FORÇAS ARMADAS E POLÃ�CIA NACIONAL NA CRA, Carlos FeijÃ3 O SISTEMA ELEITORAL NA CONSTITUIÇÃO ANGOLANA DE 2010, Adão de Almeida PARTIDOS POLÃ�TICOS NA CONSTITUIÇÃO DE ANGOLA E SUA INFLUÊNCIA NO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA POLÃ�TICO, André Caputo Menezes O PODER LEGISLATIVO: A FUNÇÃO LEGISLATIVA NA CRA, Adão de Almeida PODER LEGISLATIVO: A FISCALIZAÇÃO POLÃ�TICA DA ASSEMBLEIA NACIONAL SOBRE O EXECUTIVO NO SISTEMA DE GOVERNO VIGENTE – MEANDROS DE UMA QUESTÃO MAL COMPREENDIDA, Marcy Lopes O PODER JUDICIAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA, Carlos FeijÃ3 PODER LOCAL: A AUTONOMIA LOCAL E A ORGANIZAÇÃO DO PODER TERRITORIAL NA CONSTITUIÇÃO ANGOLANA, Carlos FeijÃ3 GARANTIA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA, Carlos FeijÃ3 ANEXOS REVISÃO CONSTITUCIONAL, Lei n.Âo 12/91, de 6 de Maio LEI DE REVISÃO CONSTITUCIONAL, Lei n.Âo 18/96, de 14 de Novembro LEI QUE CRIA A COMISÃO CONSTITUCIONAL, Lei n.Âo 1/98 de 20 de Fevereiro PRORROGA O MANDATO DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL, Lei n.Âo 12/98, de 4 de Dezembro REVÊ A LEI DE REVISÃO CONSTITUCIONAL, LEI N.Âo 18/96, DE 14 DE NOVEMBRO, Lei n.Âo 11/05, de 21 de Setembro ADOPTA MEDIDAS JURÃ�DICO-CONSTITUCIONAIS PARA O PROCESSO DE PAZ, Resolução n.Âo 10/95, de 1 de Setembro REVOGA A RESOLUÇÃO 10/95, Resolução n.Âo 14/96, de 14 de Novembro EXTINGUE A COMISSÃO CONSTITUCIONAL, Lei n.Âo 12/04, de 17 de Dezembro REVOGA AS LEIS 18/96 E 11/05, Lei n.Âo 10/08, de 21 de Novembro CRIA A COMISSÃO CONSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL, Lei n.Âo 2/09, de 6 de Janeiro EXTINGUE A COMISSÃO CONSTITUCIONAL, Lei n.Âo 9/10, de 30 de Junho
ISBN-10: 9789724059112ISBN-13: 9789724059112Páginas: 654Autor: CARLOS MARIA FEIJO