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Cooperative Compliance E Medidas De Reducao Do Contencioso Tributario - Das Boas Praticas A Criminalizacao De Condutas - ALMEDINA

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Cooperative Compliance E Medidas De Reducao Do Contencioso Tributario - Das Boas Praticas A Criminalizacao De Condutas - ALMEDINA
Dividida em duas partes centrais: (i) Cooperative Compliance e Métodos Alternativos de Redução do Contencioso Tributário no Brasil; e (ii) Pontos Críticos relacionados ao Incremento do Contencioso Tributário Brasileiro, esta obra pretende contribuircom efetivos avanços teóricos na formulação de propostas e melhorias das medidas existentes para aprimorar as relações entre a administração tributária e os contribuintes. Com a participação de autoridades da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Receita Federal do Brasil (RFB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como do empresariado, do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP) e da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), esta iniciativa é ferramenta relevante para superação de potenciais conflitos de interesses que norteiam a administração fiscal e seus administrados e dá voz ao exercício da cidadania fiscal. Mais do que um ganha-ganha, esperamos que todos esses trabalhos promovam estímulos positivos à doutrina e aos labores dos formuladores de Tax Policy das administrações tributárias do nosso federalismo, além de fomentar a especialização das novas gerações para que mais profissionais se tornem aptos a operar, a partir de critérios científicos seguros, com a experiência empírica e efetivo exercício da cooperação.
Código de Barras
9786556276977
Peso
0.750 kg
Número de Páginas
530
Ano de edição
2022
Autor
EQUIPE ALMEDINA
Editora
ALMEDINA
Assunto
DIREITO
Formato
ENCADERNADO
Origem
NACIONAL
Idioma
Português
Fabricante
STARLIN ALTA EDITORA E CONSULTORIA - EIRELI
Edição
1
Dimensões
16 x 23
Informações complementares
EditoraAlmedina
GêneroDireito

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