Curso de Direito Eleitoral - JUSPODIVM

CONFORME: • EC 131/2023 – Altera o art. 12 da CF para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade CONTÉM AO FINAL DOS CAPÍTULOS: • Sinopse • Jurisprudência selecionada POR QUE ESCOLHER O LI VRO “CURSO DE DIREITO ELEITORAL”? Este trabalho é resultado da atividade acadêmica e do material utilizado pelo autor para ministrar aulas ao longo de vários anos em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos na área jurídic a. Também fruto da experiência forense pelo fato de estar no exercício do cargo de Procurador Regional Eleitoral e ter atuado por vários anos como Procurador Regional Eleitoral auxiliar no Estado de Pernambuco. Destina-se a obra a servir aos oper adores do Direito, aos estudantes, aos candidatos a concursos públicos e à comunidade jurídica, bem como aos brasileiros em geral, como instrumento de pesquisa e objeto facilitador do estudo dos principais institutos jurídicos relacionados ao Direito Eleitoral. Em cada capítulo, após tratar da matéria, o autor insere sinopse e exercícios de fixação, na sua maioria questões extraídas de concursos públicos e exames da OAB, com as respectivas respostas. O objetivo é que o leitor possa aferir a c ompreensão do assunto ministrado. ______________________________________________________________________________________________________________________________ O Direito Eleitoral – em intenso diálogo com o Direito Constitucional, a Ciência Po lítica, a Sociologia e com outros ramos do conhecimento – cumpre relevantíssimo papel de guarnecer a democracia, fornecendo, com seu arcabouço teórico e normativo, o instrumental necessário a assegurar a lisura do processo eleitoral, contribuindo dec isivamente para a legitimação da representação política e para o fortalecimento da democracia. Neste contexto, é de celebrar-se o minucioso estudo realizado pelo estimado colega Roberto Moreira de Almeida, Procurador Regional da República, que, a partir de sua experiência institucional no Ministério Público Federal, desenvolve oportunas reflexões sobre variados aspectos do direito eleitoral, oferecendo, com isso, sua colaboração para a realização da legitimidade democrática. Ao tempo em qu e me congratulo com a Editora JusPodivm pela oportuna publicação, felicito o autor pela excelente obra. Roberto Monteiro Gurgel dos Santos Ex-Procurador-Geral da República. Ex-Procurador-Geral Eleitoral. Ex-Presidente do Conselho Nacional d
ISBN-10: 9788544249031ISBN-13: 9788544249031Páginas: 832idioma: PortuguêsEdição: 17Encadernação: BROCHURAAutor: Almeida DeGarantia: 3Altura: 3.40Comprimento: 24.00Largura: 17.00