"Esta obra, agora em sua 15a edição, cumpre seu propósito de apresentar à comunidade jurídica os aspectos doutrinários e jurisprudências a respeito da Execução Penal, em linguagem acessível para os estudantes de graduação, bacharéis, para aqueles que se preparam para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, a concursos de ingresso nas diversas carreiras jurídicas, e para os profissionais que militam na área e necessitam de um ferramental eficiente para as consultas diárias. O livro além de ind i car os julgados mais relevantes sobre os assuntos abordados, ainda conta, com a doutrina dos principais juristas da área penal para auxiliar na elucidação dos conceitos e institutos mais complexos. O autor vale-se de sua vasta experiência profissio na l e acadêmica para, de forma clara e didática, discorrer sobre todos os capítulos da Lei de Execução Penal. A edição encontra-se, ainda, atualizada de acordo com as Regras de Mandela (ONU) Súmula Vinculante 56 Decreto n. 8.858/2016 (uso de alge mas) e a Lei n. 13.434/2017. "
ISBN-10: 9788547218713 ISBN-13: 9788547218713 Páginas: 376 idioma: Português Edição: 15 Data edição: 1969-12-31 21:33:37 Encadernação: Brochura Autor: Renato Marcão