Direito Ambiental - Natureza E Constituição Tomo I - 1ª Edição 2023 Imperium

Autores: Ana Célia Querino; Andréia Chiquini Bugalho; Augusto Martinez Perez Filho; Beatriz Luciano Bittar; Carolina Limonti; Cassiano Queiroz Avelar Silveira; Claysson Fidêncio Silva; David Borges Isaac Marques de Oliveira; Eliel Alves Ferreira; Eloy Pereira Lemos Júnior; Fabiana de Paula Lima Isaac; Gabriel Coletti; Juvêncio Borges Silva; Lia Cocicov Lombardi; Marcelo Rodrigues Mazzei; Marcia Sulmonetti Martins; Paulo José Freire Teotonio; Renan Jorge Preto; Ricardo dos Reis Silveira; Rita de Cássia Ribeiro Carvalho; Roberlei Cesar Dal Sasso; Sebastião Sérgio da Silveira; Thiago Ribeiro Franco Vilela; Zaiden Geraige Neto.

Edição: 1

Ano: 2023

Paginação: 324

ISBN: 9786588491867

Acabamento: 16x23 - Brochura

Sinopse:

A obra que o leitor tem em mãos reúne afetos à memória de nosso saudoso professor, que teve uma destacada atuação junto à esfera ambiental e nas searas dos direitos coletivos, com ênfase à sua linha de pesquisa. Como professor, advogado, cidadão, pesquisador e benfeitor, Zaiden Geraige Neto se destacou, deixando em nós um pouco de si.

O conjunto materializa a gratidão ao nosso professor homenageado, vítima da pandemia COVID-19. Zaiden deixou saudades e um vazio insubstituível em nossas vidas. É um livro científico, mas carregado de sentimentos e significados. O professor ocupou um lugar significativo no Programa de Pós-graduação da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, coordenado pelo Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira.

O Programa de Pós-graduação em Direitos Coletivos e Cidadania, com as linhas de pesquisa Concreção dos Direitos Coletivos e Cidadania e Proteção e Tutela dos Direitos Coletivos, possui um diferencial neste novo tempo e espaço, conclamando os seus atores a tomarem seus lugares na construção de uma cidadania fundada num Estado social de direitos, por via de políticas públicas que concretizem os interesses metaindividuais, como o do ambiente saudável, direito das minorias, grupos e populações negligenciadas, tudo numa esfera que envolve concepções e conteúdos de um profundo teor axiológico. O curso propõe estudo sistemático do desenvolvimento social e aperfeiçoamento do regime democrático e inclusivo, abordando mecanismos processuais e alternativas extraprocessuais para a composição de litígios nesta órbita e a garantia de efetivação destes direitos plurindividuais.

Integrado à temática do programa, DIREITO AMBIENTAL (TOMO 1 - NATUREZA E CONSTITUIÇÃO e TOMO II - TUTELA MULTIDISCIPLINAR) traz abordagem panorâmica das principais classificações do ambiente. A coletânea perpassa, em reflexões pontuais, por eixos transversais determinantes tomando por premissa a tutela ambiental. A obra contém trinta capítulos distribuídos em dois tomos divididos em nove seções: Tutela do ambiente cultural; Ambiente laboral, saúde e sustentabilidade; O ambiente artificial e os espaços urbanos; Gestão e proteção do ambiente natural; Cidadania, educação e tutela no ambiente digital; Direito penal ambiental; Questões estruturais e tutela ambiental; Direito ambiental no âmbito internacional e, encerrando, Da vastidão da tutela ambiental: abordagens e perspectivas contemporâneas.

Como contributo diferencial, contamos com olhares diversos de colegas e estudiosos de diferentes áreas, tanto da nossa comunidade acadêmica quanto de outras instituições, alguns com vínculos com a UNAERP, outros nossos amigos e também do professor, além de alguns convidados. Todos porém, com um profundo compromisso com as questões ambientais, tanto a nível acadêmico quanto profissional.