Direito Constitucional Ecológico 6ª edição - Editora Revista dos Tribunais

Direito Constitucional Ecológico 6a Edição
Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção da Natureza

Ingo Wolfgang Sarlet , Tiago Fensterseifer

A obra aborda, com significativa abrangência, não apenas a doutrina nacional, mas também comparada e internacional, apresentando ao leitor o “estado da arte” do Direito Constitucional Ecológico, inclusive em relação à jurisprudência na matéria, especialmente dos nossos Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Desde a sua 1a edição no ano de 2009, o livro foi progressivamente ampliado até chegar nesta sua 6a edição, com a inserção de novos capítulos, sempre à luz da evolução doutrinária, legislativa e jurisprudencial na temática constitucional-ecológica.

O livro estabelece um panorama geral e completo sobre o regime constitucional de proteção ambiental, diante do cenário normativo estabelecido pela Constituição Federal “Ecológica” de 1988 (art. 225).

Ingo Wolfgang Sarlet : Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique (bolsista DAAD), Georgetown e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), como bolsista do Instituto. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/RS. Professor Titular nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e Professor de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS).

Tiago Fensterseifer : Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS (Ex-Bolsista do CNPq), com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha (Bolsista da CAPES. Estudos em nível de pós-doutorado no MPISOC (2018-2019). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da PUC/RS (CNPq). Autor. Defensor Público do Estado de São Paulo.