"O panorama em que esse volume V é publicvado ainda se mostra desafiador em razão do inesperado tempo de duração da pandemia de COVID-19, com proporções e consequências que provavelmente afetarão a humanidade por um longo período. Aliado a isso, o contexto da guerra na Ucrânia que, embora geograficamente localizado, sem sombra de dúvidas, deixará uma crise humanitária, social, ambiental e econômica para as futuras gerações.Assim, a produção de artigos jurídicos, que abordam diversos aspectos que envolvem o setor de energia, contribui sobremaneira para as discussões que virão, bem como para ajudar na busca de soluções estruturais adequadas para os problemas que deverão ser enfrentados, com um olhar mais focado na sustentabilidade ambiental e social. É fato que a humanidade se encontra em um contexto histórico que lhe exige uma tomada de consciência sobre o nosso modelo de produção e consumo de energia, em especial, sobre a sua contribuição às mudanças climáticas. Ora, é insustentável continuarmos consumindo na forma e na velocidade atuais.Uma pauta na ordem do dia é a transição energética para uma economia de baixo carbono, com a migração de um modelo energético baseado em combustíveis fósseis – petróleo, carvão mineral – para uma matriz de fontes renováveis, como solar, eólica, biomassa, geotérmica, etc.Portanto, a transição energética envolve mudanças na geração de energia e no seu consumo, priorizando a sustentabilidade ambiental, a gestão de resíduos e a eficiência en