O mundo está digital. É fato que a internet revolucionou o mundo e as relações sociais, e desde que foi aberta ao público, a evolução foi brutal. Estima-se que 1⁄4 da população mundial está conectada à rede de alguma forma, afetando as relações pessoais e comerciais em todo o mundo. As relações privadas, principalmente, foram profundamente afetadas, sendo natural, portanto, que o Direito não ficasse alheio a essa realidade, estabelecendo-se um novo ramo que passou a ser chamado de Direito Digital, passando a merecer a atenção e o estudo necessários por parte dos operadores e dos estudantes do Direito. Para contribuir com isso, o renomado professor e advogado Fernando Augusto De Vita Borges de Sales e o pessoal da Editora Mizuno trazem a você o livro DIREITO DIGITAL E AS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS NA INTERNET, no qual são abordadas as principais questões voltadas ao tema, tais como o marco civil da internet, os contratos eletrônicos, a proteção dos dados pessoais, a privacidade e os direitos autorais, dentre outros, para que o leitor possa entender a fundo esse novo ramo do Direito, que já é realidade.

Tópicos abordados:

com a:

> Lei n. 14.478/2022 – Marco Legal das Criptomoedas

> Lei Complementar n. 182/2021 – Marco Legal das Startups

de acordo com:

> Código Civil

> Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014)

> Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018)

> Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/1998)

> Lei do Cadastro Positivo (Lei n. 12.414/2011)

> Resolução CGI n. 8/2008

Autor(es): Sales, Fernando Augusto De Vita Borges de

Edição: 2

Ano: 2023

Paginação: 304

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN: 978-65-5526-716-7