5 livros do direito tributário
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Direito Do PetroleoO setor do petróleo enfrentou temas e dilemas também presentes em outras áreas de infraestrutura, apresentando, no entanto, as lições peculiares comentadas ao longo desta obra. Sua projeção no ordenamento jurídico brasileiro teve pontos de inflexão, que, talvez, tenham ocasionado novas rupturas de paradigmas, equivalentes à ocorrida no biênio 1995-1997. Podemos citar, dentre outras: o redirecionamento de algumas políticas públicas, notadamente consagradas nas diretrizes do CNPE e na atuação da EPE; e os projetos de lei, que foram acompanhados por um período de controvérsias e que culminaram nas leis do novo marco regulatório, mas não se esgotaram diante das indefinições legais e regulatórias ainda pendentes.
ISBN-10: 8571478627 ISBN-13: 9788571478626 Páginas: 717 Subtitulo: Direito Do Petroleo idioma: Portugues Edição: 3 Data edição: 2014-01-01 00:00:00 Encadernação: Brochura Autor: Ribeiro, Marilda Rosado
ISBN-10: 8571478627 ISBN-13: 9788571478626 Páginas: 717 Subtitulo: Direito Do Petroleo idioma: Portugues Edição: 3 Data edição: 2014-01-01 00:00:00 Encadernação: Brochura Autor: Ribeiro, Marilda Rosado
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