Direito Eleitoral Para Concursos Públicos - Conforme Novo Cpc - JUSPODIVM

De acordo com: - Novo Código de Processo Civil - Lei 13.165/2015 - altera o Código Eleitoral para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina - Novas Súmulas doT SE - Resolução 23.478/2016 - trata dos dispositivos do novo CPC que são aplicados à esfera eleitoral Inclui Resumo Didático ao final dos capítulos. A presente obra tem como público-alvo todos aqueles que militam no Direito Eleitoral, bem como os q u e pretendem se sujeitar a concursos públicos em que é cobrada a disciplina. O desconhecimento do Direito Eleitoral ainda é latente no Brasil, infelizmente, pois a importância da disciplina é indiscutível, já que tem por escopo fiscalizar e organiz ar o processo eleitoral - o que, em última análise, significa garantir a lisura das eleições e a própria legitimidade da democracia. A soberania nacional, insculpida no parágrafo único do art. 1o da Constituição Federal, só será realmente efetiva a pa rtir do momento em que o cidadão se conscientizar que administrador não é proprietário da coisa pública e sim mero gestor do que administra. Cabe ao Direito Eleitoral, com a ajuda da sociedade, prevenir o processo de eleição de toda e qualquer co rrup ção, principalmente no que tange ao abuso do poder político ou econômico.
ISBN-10: 9788544212981ISBN-13: 9788544212981Páginas: 333idioma: PortuguêsEdição: 1Encadernação: BROCHURAAutor: João Paulo Oliveira