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Direito Penal Vol. 4 - Parte Especial: Arts. 235 a 311-A do CP - 3 Edição - Editora Revista dos Tribunais
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Direito Penal Vol. 4 - Parte Especial: Arts. 235 a 311-A do CP - 3 Edição - Editora Revista dos TribunaisFechamento da edição: 10/02/2022
O presente trabalho é fruto de preocupações do subscritor da presente em trazer ao estudante e ao profissional jurídico uma noção clara e atualizada do Direito Penal brasileiro. Não fossem as dificuldades já ínsitas de uma disciplina complexa, com forte carga filosófica, o ramo jurídico-penal nacional, graças à incessante produção legislativa das últimas décadas – nem sempre reveladora da melhor técnica –, tornou sua interpretação e aplicação incumbência das mais dificultosas. O volume 4 trata desde o artigo 235, ao 311-A do Código Penal. Dentre estes artigos estão os crimes:
Contra a família
Contra a incolumidade pública
Contra a paz pública
Contra a fé pública
A obra está atualizada de acordo com súmulas e decisões do STF e STJ, e também com a Lei 14.197/2021 (figura equiparada de incitação ao crime) e Lei 14.245/2021 (Lei Mariana Ferrer) além de quadros esquemáticos ao final dos capítulos e indicação de aplicação do ANPP (acordo de não-persecução penal).
O presente trabalho é fruto de preocupações do subscritor da presente em trazer ao estudante e ao profissional jurídico uma noção clara e atualizada do Direito Penal brasileiro. Não fossem as dificuldades já ínsitas de uma disciplina complexa, com forte carga filosófica, o ramo jurídico-penal nacional, graças à incessante produção legislativa das últimas décadas – nem sempre reveladora da melhor técnica –, tornou sua interpretação e aplicação incumbência das mais dificultosas. O volume 4 trata desde o artigo 235, ao 311-A do Código Penal. Dentre estes artigos estão os crimes:
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