Edição antiga - Vade Mecum Saraiva - OAB e Concursos - 12ª Ed. 201

Produto Novo

Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1., o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2. fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2. fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Acesso online com modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ. Destaques desta edição: Atualizado pelas Emendas Constitucionais n.94 (Precatórios) e 95 (Teto dos gastos públicos), de 15-12-2016; Decreto n. 8.945, de 27-12-2016 (Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias regulamento); Medida Provisória n. 764, de 26-12-2016 (Diferenciação de preços de acordo com a forma de pagamento) Medidas Provisórias n. 759 (Direito Real de Laje), 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016; NOVO CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016)