Estudos de direito do trabalho - ALMEDINA

Neste livro, o Autor reÃone um conjunto de estudos sobre o CÃ3digo do Trabalho, nos quais analisa a compatibilidade das principais matérias do CÃ3digo com a Constituição, as alteraçÃμes introduzidas pelo diploma e a temática da contratação colectiva. Nota Prévia à 2.Âa Edição I. Esgotada a 1.Âa edição destes Estudos, publicada em Agosto de 2004, entendemos justificar-se uma 2.Âa edição. A (re)publicação num Ãonico volume tem a clara vantagem de facilitar o acesso do pÃoblico a estes textos. Mantivemos os estudos anteriormente publicados e aditamos um sobre o regime convencional da pensão de reforma no sector bancário. Apesar das alteraçÃμes introduzidas pela Lei n.° 9/2006, de 20 de Março, consideramos que a presente publicação mantém actualidade. II. E devido um agradecimento aos diversos responsáveis das publicaçÃμes onde os textos foram originariamente divulgados pela autorização concedida para esta nova divulgação. LGS FDL, Novembro de 2007 Ã�ndice O CÃ3digo do Trabalho face à Construção Visita Guiada ao CÃ3digo do Trabalho: a primeira fase da Reforma Laboral Princípios Gerais da Construção Colectiva no CÃ3digo do Trabalho Do à mbito temporal da Convenção Colectiva NÃ3tula sobre os efeitos colectivos da Transmissão da Empresa AcÃ3rdão da Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa, de 31 de Outubro de 2001 AcÃ3rdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 6 de Fevereiro de 2002 Breves ReflexÃμes sobre a Convenção Colectiva Aplicável à Pensão de Reforma no Sector Bancário
ISBN-10: 9789724033549ISBN-13: 9789724033549Páginas: 328Autor: SILVA, LUIS GONCALVES DA