Numa época em que o Direito do Trabalho enfrenta novos desafios e em Portugal se discute a revisão da legislação laboral, Maria do Rosário Palma Ramalho, professora da Faculdade de Direito de Lisboa, reÃone nesta obra um conjunto de textos inéditos ou dispersos por publicaçÃμes diversas, em Portugal e no estrangeiro, com o objectivo de os tornar mais acessíveis. Versando temas clássicos como a construção do contrato de trabalho ou o conceito de greve, e temas candentes na actualidade, como a crise do direito laboral, as ligaçÃμes entre o regime laboral e o regime da função pÃoblica, o teletrabalho ou a conciliação da vida profissional e familiar, esta obra integra também uma primeira reflexão da Autora sobre a Proposta de Lei para o CÃ3digo do Trabalho. NOTA PRÉVIA A obra que agora se dá à estampa reÃone um conjunto de estudos - alguns dos quais inéditos e outros publicados em Portuga] e no estrangeiro - que, ao longo dos anos, elaborámos na área do Direito do Trabalho. Tendo como matriz comum, a incidÃancia laboral, os estudos que reunimos versam sobre problemas de índole variada, que numa ou noutra ocasião, nos preocuparam ou motivaram em particular. Por esta razão, o seu agrupamento em quatro grandes áreas - temas gerais, contrato de trabalho, igualdade e conciliação da vida profissional e familiar, e greve -pretende apenas traduzir um mínimo de arrumação e como tal deve ser entendido. Na rubrica dos temas gerais, escolhemos para integrar esta obra um estudo sobre a Proposta para um CÃ3digo do Trabalho recentemente apresentada à Assembleia da RepÃoblica, um estudo sobre os pontos de intersecção entre o regime laboral e o regime da função pÃoblica e dois estudos sobre a sempre referida crise do Direito do Trabalho e os grandes desafios que ele enfrenta no novo século: um estudo sobre a erosão da relação de trabalho típica: e um estudo sobre o dilema entre a segurança e a diminuição do emprego no regime laboral portuguÃas. Na rubrica do contrato de trabalho, apresentamos um estudo sobre a dogmática do contrato de trabalho, um estudo sobre a relação entre, contrato de trabalho c direitos fundamentais da pessoa, um estudo sobre novas formas da realidade laboral (no caso, o teietrabalho), e, finalmente, um estudo sobre os limites do poder disciplinar laboral. Na rubrica relativa à igualdade de tratamento e a conciliação da vida profissional e familiar, apresentamos trÃas estudos sobre a igualdade de género no trabalho e no emprego, em geral, na perspectiva da relação entre o direito nacional e o direito comunitário e especificamente no que tange à igualdade remuneratÃ3ria, e dois estudos sobre a conciliação entre a vida profissional e familiar. Por Ãoltimo, na rubrica da greve, apresentamos dois estudos que, apesar de mais antigos, optámos por integrar nesta obra, porque continuam a ser actuais e porque, no caso de um deles é, apesar de publicado, de acesso difícil: um estudo sobre o conceito de greve e algumas modalidades de comportamento grevista - as greves de maior prejuízo; e um estudo sobre acidentes de trabalho em situação de greve. Por um motivo de rigor histÃ3rico, as alteraçÃμes introduzidas nos textos que agora se publicam são mínimas, correspondendo apenas a objectivos de uniformização formal. Lisboa, 28 de Março de 2003 ÍNDICE GERAL Nota prévia Principais abreviaturas utilizadas. I TEMAS GERAIS O Novo CÃ3digo do Trabalho - reflexÃμes sobre a Proposta de Lei relativa ao novo CÃ3digo do Trabalho Intersecção entre o Regime da Função PÃoblica e o Regime Laboral - breves notas Insegurança ou diminuição do emprego? O caso portuguÃas Ainda a crise do direito laboral: a erosão da relação de trabalho "típica" e o futuro do direito do trabalho II CONTRATO DE TRABALHO Relação de trabalho e relação de emprego - contributos para a construção dogmática do contrato de trabalho Contrato de trabalho e direitos fundamentais da pessoa Os limites do poder disciplinar laboral Novas formas da realidade laboral: o teletrabalho III IGUALDADE CONCILIAÇÃO DA VIDA PROFISSIONAL E FAMILIAR O Direito do Trabalho numa sociedade em mutação acelerada e o problema da igualdade de tratamento entre trabalhadores e trabalhadoras Igualdade e não discriminação em razão do género no domínio laboral - situação portuguesa e relação com o direito comunitário. Algumas notas Igualdade de tratamento entre trabalhadores e trabalhadoras em matéria remuneratÃ3ria: a aplicação da Directiva 75/117/CE em Portugal Conciliação equilibrada entre a vida profissional e familiar - uma condição para a igualdade entre mulheres e homens na União Europeia Protection de la maternité et articulation de la vie familiale et de la vie professionnelle par les hommes et par les femmes IV GREVE Greves de maior prejuízo — notas sobre o enquadramento jurídico de quatro modalidades de comportamento grevista (greves intermitentes, rotativas, trombose e retroactivas) Sobre os acidentes de trabalho em situação de greve Índice Geral
ISBN-10: 9789724019550 ISBN-13: 9789724019550 Páginas: 392 Autor: RAMALHO, MARIA DO ROSARIO PALM