O livro Estudos de Direito Empresarial aborda diversos aspectos, desde a gestão de riscos e compliance até a regulação de criptomoedas e a recuperação judicial

O livro "Estudos de Direito Empresarial", organizado por Cesar Augusto Costa dos Santos e publicado pela Editora Mizuno, é uma obra essencial para advogados, empresários e estudantes de Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Empresarial. Promovida pela Comissão de Direito Empresarial da OAB Guarulhos, esta coletânea de artigos oferece uma linguagem prática e acessível, abordando temas contemporâneos e desafiadores do ambiente empresarial.

Sinopse

Estudos de Direito Empresarial é uma obra promovida pela Comissão de Direito Empresarial da OAB Guarulhos com a finalidade de fornecer uma linguagem prática e fluída sobre o Direito Empresarial de acordo com o conteúdo e trabalhos feitos pela comissão ao longo do triênio 2022-2024.

Com quinze artigos, a obra traz discussões importantes para refletir sobre o futuro do Direito Empresarial, ampliando horizontes e valorizando a advocacia pela transmissão de conhecimento. Uma obra fundamental que desmistifica o conteúdo teórico para melhor compreender os aspectos atuais e modernos da atuação profissional, e, proporcional aos desafios e demandas do ambiente empresarial.


Tópicos do Livro

> O uso e funcionamento das criptomoedas e a sua regulação dentro do ambiente do Direito Empresarial.
> O princípio da preservação da empresa: a (im)possibilidade de recuperação judicial de sociedades cooperativas.
> Gestão do capital legal e jurídico de empresas e negócios.
> Due Diligence: a importância da etapa de investigação em compliance empresarial.
> A arbitragem como solução de conflitos de Direito Empresarial.
> Contratos empresariais.
> Acordo de sócios: cláusulas importantes para a prevenção de conflitos.
> Circular de Oferta de Franquia (COF) – principais aspectos: transparência, conteúdo e cumprimento legal.
> Os efeitos jurídicos do registro de marca para a sociedade empresária.
> A importância da declaração de solidariedade de fabricantes e distribuidores diante da nova lei de licitações e contratos administrativos.
> O Cram Down como instrumento de preservação da empresa na recuperação judicial.
> A gestão dos riscos na empresa através do compliance empresarial.
> Empreendedorismo e legalidade: a importância do Direito Empresarial para startups.
> Sucessão em empresas familiares: superando desafios e conquistando o futuro juntos.
> Controladoria jurídica e seus aspectos operacionais e financeiros.


Público-Alvo

A obra é direcionada a advogados, estudantes de Direito, empresários, consultores jurídicos e todos os profissionais que atuam no ambiente empresarial e buscam uma compreensão aprofundada e prática das questões jurídicas que impactam os negócios. É uma leitura indispensável para quem deseja estar atualizado e preparado para os desafios modernos do Direito Empresarial.


Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Qual é o objetivo do livro "Estudos de Direito Empresarial"?
O objetivo do livro é fornecer uma linguagem prática e acessível sobre Direito Empresarial, abordando temas contemporâneos e desafiadores que ampliam os horizontes e valorizam a advocacia pela transmissão de conhecimento.

2. Quem são os principais autores que contribuíram para o livro?
Os principais autores incluem Anderson Favaro Mariano, Cesar Augusto Costa dos Santos, Clóvis Tadeu Thomaz Júnior, Diego Felipe Ignacio González Morales, Drielle Caires de Cillo, Ederson Farias da Silva, Eduarda de Souza Martins, Eliene Silva Aparecido, Guilherme Cândido Moura, Ingridy dos Santos Silva, João Paulo Souza dos Santos Neto, Juliana Araujo Assumpção, Magda Manoela Trevisan, Marcio Lopes Silva e Rodolfo Fernandes de Moraes.

3. Quais são alguns dos temas abordados no livro?
O livro aborda diversos temas importantes do Direito Empresarial, incluindo o uso e regulação das criptomoedas, recuperação judicial de sociedades cooperativas, gestão do capital legal e jurídico de empresas, compliance empresarial, arbitragem como solução de conflitos, contratos empresariais, acordo de sócios, circular de oferta de franquia, registro de marca para a sociedade empresária, declaração de solidariedade na nova lei de licitações e contratos administrativos, Cram Down na recuperação judicial, gestão de riscos através do compliance, empreendedorismo e legalidade para startups, sucessão em empresas familiares, e controladoria jurídica.

4. Qual é a importância do livro para o Direito Empresarial?
O livro é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento profissional e acadêmico, proporcionando insights valiosos e atualizados sobre as complexidades do Direito Empresarial contemporâneo.

5. Como a obra contribui para a advocacia empresarial?
A obra desmistifica o conteúdo teórico e oferece uma visão prática e atualizada, ampliando os horizontes e valorizando a advocacia pela transmissão de conhecimento.


Conclusão

"Estudos de Direito Empresarial" é uma obra abrangente e indispensável para quem deseja aprofundar-se nas complexidades do Direito Empresarial contemporâneo. Com uma abordagem prática e didática, o livro proporciona insights valiosos e atualizados, sendo uma ferramenta essencial para o desenvolvimento profissional e acadêmico. Adquira já o seu exemplar pela Editora Mizuno e esteja preparado para enfrentar os desafios do ambiente empresarial com conhecimento e segurança.