Depois do I Volume, onde se reuniram algumas das intervençÃμes no l Curso de PÃ3s-Graduação em Direito do Trabalho, e do II Volume, que inclui diversos artigos sobre justa causa, o Instituto de Direito do Trabalho publica o III Volume de Estudos. Deste III Volume constam os textos correspondentes a algumas das aulas ministradas no II Curso de PÃ3s-Graduação em Direito do Trabalho, cujo programa se inclui no início do livro. Diferentemente do que ocorreu no I Volume, optou-se por sÃ3 publicar os textos e não os sumários das intervençÃμes, pois estes nem sempre satisfazem a expectativa do leitor; por outro lado, entendeu-se que seria Ãotil publicar alguns trabalhos dos alunos da pÃ3s-graduação, o que se faz numa rubrica inserida no final dos Estudos. Resta referir que, no ano de 2001. o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, além de ter promovido a publicação de dois volumes de Estudos a que já se aludiu e de ter terminado a leccionação do II Curso de PÃ3s-Graduação em Direito do Trabalho, deu início ao III Curso de PÃ3s-Graduação — em que, mais uma vez, os candidatos excederam o numerus clausus estabelecido —, organizou um Curso de PÃ3s-Graduação em Direito do Trabalho na Região AutÃ3noma da Madeira, um colÃ3quio sobre as Especificidades do Direito do Trabalho no Sector Bancário, nos dias 25 e 26 de Outubro, e uma sessão de debate sobre a proposta de uma novo articulado de Lei Geral do Trabalho (relaçÃμes individuais), elaborada pela Comissão de Análise c Sistematização da Legislação Laborai, no dia 15 de Novembro. O Vice-Presidente do IDT PEDRO ROMANO MARTINEZ ÍNDICE Apresentação Programa do II Curso de PÃ3s-Graduação em Direito do Trabalho Textos das IntervençÃμes Alguns Princípios de Direito Internacional Privado e de Direito Internacional PÃoblico do Trabalho (ANTÓNIO MARQUES DOS SANTOS) PolivalÃancia Funcional na Regulamentação Colectiva do Trabalho [1996 a 2000] (Luís MIGUEL MONTEIRO) O Direito a Férias (JOSÉ ANDRADE MESQUITA) Contrato de Trabalho a Termo (JOSÉ JOÃO ABRANTES) Cessação do Contrato de Trabalho: Aspectos Gerais (PEDRO ROMANO MARTINEZ) Concretização do Conceito de Justa Causa (JOANA VASCONCELOS) Regime de Despedimento Colectivo e as AlteraçÃμes da L nÂo32/99 (BERNARDO LOBO XAVIER) Teletrabalho, Sociedade de Informação e Direito (GUILHERME MACHADO DRAY) Sujeitos Colectivos (LUIS GONÇALVES DA SILVA) Princípios Gerais do Processo do Trabalho (ISABEL ALEXANDRE) A Tramitação do Processo Declarativo Comum no CÃ3digo do Processo do Trabalho (PEDRO MADEIRA DE BRITO) Trabalhos de alunos A Repercussão do Tempo no Procedimento Disciplinar. Da Prescrição, Caducidade, Duração da Instrução e Inobservância do Prazo de Decisão (INÊS ALBUQUERQUE E CASTRO)
ISBN-10: 9789724016672 ISBN-13: 9789724016672 Páginas: 536 Autor: INSTITUTO DIREITO DO TRABALHO