Execução Penal Banal Comentada: Escritos Dogmáticos e Críticos sobre o Sistema Penal Pátrio - Tirant Lo Blanch

Esta obra trata da Execução Penal no Brasil sob a perspectiva de dois operadores do direito, Luciano Tourinho e Paloma Gurgel, e de Marcio Nepomuceno (Marcinho VP) , encarcerado no sistema prisional federal brasileiro há mais de duas décadas, que apresentam a falência da política ressocializadora apregoada na Lei 7. 21 0 / 19 8 4 .

Além de noções históricas, conceituais, objetivos e princípios da Lei de Execução Penal, os autores abordam outros instrumentos legais nacionais e internacionais pertinentes, dando ênfase especial ao regime disciplinar existente nas prisões federais atualmente e às mudanças trazidas pelo Pacote Anticrime à matéria, primando pelo constante cuidado de contextualizar a análise com exemplos e julgados.

Trata-se, enfim, de obra indispensável para quem deseja compreender a Execução Penal na prática, tanto no contexto acadêmico e profissional quanto para outros públicos voltados para essa temática, constituindo importante instrumento na construção de um direito penal menos baseado na vingança e mais voltado à efetiva ressocialização do apenado.