5 livros do direito tributário
Descubra opções pra estudo e consulta que são completos!
Informações do Produto
Franquia publica - JUA - JUAREZ DE OLIVEIRAO presente trabalho objetiva verificar a disciplina jurídica aplicável à relação de franquia empresarial e a possibilidade da utilização desta forma negocial pela Administração Pública. Verificam-se os aspectos jurídicos desta relação mista com atenção especial à possibilidade de adaptar-se a um regime de Direito Público, onde um das partes assume prerrogativas especiais e o respeito à legalidade estrita deve imperar. O conceito de franquia a formação do vínculo, os elementos do contrato, as obrigações do franqueador e dos franqueados, o adimplemento, o adimplemento defeituoso, o inadimplemento parcial e o inadimplemento definitivo, a extinção do contrato e as conseqüências jurídicas de todas estas questões são analisadas tanto na franquia empresarial, como na franquia utilizada pela Administração Pública.
| Ano de edição |
| ||||||
| Autor |
| ||||||
| Origem |
| ||||||
| Peso |
| ||||||
| Idioma |
| ||||||
| Código de Barras |
| ||||||
| Assunto |
| ||||||
| Editora |
| ||||||
| Número de Páginas |
| ||||||
| Formato |
| ||||||
| Edição |
| ||||||
| Informações complementares |
|
Perguntas e Respostas
Nenhuma pergunta foi feita ainda. Seja o primeiro!
Consultas relacionadas:
Franquia publica - JUA - JUAREZ DE OLIVEIRA
Código 559905900JUA - JUAREZ DE OLIVEIRA
a sua compra, do pedido à entrega.
em até 7 dias depois de receber o produto.
Adicional: NACIONAL
Informações da loja parceira
Lojista Magalu
Este produto é vendido por um lojista parceiro e o Magalu garante a entrega. Nossos parceiros são selecionados e avaliados por critérios de excelência no serviço. Certificamos as vendas com nota fiscal e garantimos produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido!
O Magalu garante a sua compra, do pedido à entrega.
Produto vendido e entregue por uma loja parceira.
Este produto é vendido e entregue por um lojista parceiro, e o Magalu garante e acompanha o envio até o seu destino!
Todos os nossos parceiros são selecionados e avaliados, de tempos em tempos, por critérios de excelência no serviço e satisfação dos clientes.
Além disso, certificamos as vendas com nota fiscal, e garantimos a procedência de produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido! Pode confiar!
Não disponível
Ver produtos similaresAvise-me quando estiver disponível
Quero receber ofertas e conteúdos por e-mail
Entrega e compra garantida
Produto vendido e entregue por loja parceira
O Magalu se responsabiliza pela entrega dos produtos de parceiros até o
destino final.
As vendas são
certificadas
com nota fiscal e garantimos a procedência de produtos originais.Os parceiros são selecionados e
avaliados
regularmente portalexcelência no serviço
e reputação com os clientes.Se tem no Magalu, tá garantido.
Pode confiar!
Política de trocas e devoluções
Devolução gratuita para produtos vendidos e entregues por lojas parceiras
É simples devolver seu produto, não importa o motivo.
Devolva seu produto em até 7 dias do recebimento
Para devolver o produto consulte:
Políticas de trocas e devoluçõesSe tem no Magalu, tá garantido.
Pode confiar!
Formas de pagamento
departamentos
- ar e ventilação
- artesanato
- áudio
- automotivo
- bebês
- beleza e perfumaria
- brinquedos
- cama, mesa e banho
- câmeras e drones
- casa e construção
- celulares
- colchões
- comércio e indústria
- cursos
- eletrodomésticos
- eletroportáteis
- esportes e lazer
- ferramentas e jardim
- games
- informática
- instrumentos musicais
- livros
- mercado
- móveis
- papelaria
- pet shop
- relógios
- saúde e cuidados pessoais
- serviços
- suplementos alimentares
- tablets, iPads e e-readers
- telefonia fixa
- tv e vídeo
- utilidades domésticas
- vista magalu
marketplace
central de atendimento
serviços
magalu empresas
parcerias
institucional
fornecedores
compre pelo telefone
0800 773 3838
segunda a sexta das 8 às 22h e sábados e domingos das 8 às 20h (exceto feriados)
Preços e condições de pagamento exclusivos para compras via internet, podendo variar nas lojas físicas. Ofertas válidas na compra de até 5 peças de cada produto por cliente, até o término dos nossos estoques para internet. Caso os produtos apresentem divergências de valores, o preço válido é o da sacola de compras.
Vendas sujeitas a análise e confirmação de dados.
O Magazine Luiza atua como correspondente no País, nos termos da Resolução CMN nº 4.935/2021, e encaminha propostas de cartão de crédito e operações de crédito para a Luizacred S.A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento inscrita no CNPJ sob o nº 02.206.577/0001-80.
Magazine Luiza S/A - CNPJ: 47.960.950/1088-36
Endereço: Rua Arnulfo de Lima, 2385 - Vila Santa Cruz, Franca/SP - CEP 14.403-471
® Magazine Luiza – Todos os direitos reservados. Endereço eletrônico: https://www.magazineluiza.com.br
Fale conosco: https://www.magazineluiza.com.br/central-de-atendimento/fale-conosco/