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Habeas Corpus
Com bastante acuidade, o autor faz uma integração lógica e literal do inciso LXVIII, do art. 5o, da Constituição Federal, no qual o mandamus encontra-se ancorado, buscando o alcance das palavras que compõem. Também, a mesma decomposição é levada a ef eito sobre o art. 647, do Código de Processo Penal, inclusive comparando-o com as letras do precipitado inciso. A obra aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas corpus, do proc e sso de habeas corpus, competência e recursos em matéria de habeas corpus, modelos de petição e ementário, com julgados selecionados por assunto. Esta nova edição está amplamente atualizada, trazendo em seu bojo outras situações que permitem o uso do writ of habeas corpus, bem como o ementário, que também foi consideravelmente acrescido com acórdãos compilados com apurada diligência. A obra está adequadamente ajustada aos pronunciamentos mais importantes dos colegiados togados da Federação, o qu e eleva ainda mais sua qualidade.
ISBN-10: 9788520421369 ISBN-13: 9788520421369 Páginas: 700 idioma: Português Edição: 1 Data edição: 1969-12-31 21:33:24 Encadernação: Brochura Autor: Heráclito Antônio Mossin
ISBN-10
9788520421369
ISBN-13
9788520421369
Páginas
700
Idioma
Português
Edição
1
Data Edição
1969-12-31 21:33:24
Encadernação
Brochura
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