A obra procura analisar os principais conceitos e as construcoes que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organizacao segue justamente a divisao metodologica constante daquela lei. Todos os dispositivos do Codigo de Defesa do Consumidor importantes a seara material e processual sao devidamente comentados, acompanhados de posicionamentos doutrinarios e jurisprudenciais recentes, bem como da analise de exemplos praticos, retirados da experiencia dos autores na advocacia, na atuacao consultiva ou na docencia. O livro esta atualizado de acordo com o Codigo de Processo Civil de 2015. O trabalho e direcionado a todo o publico juridico: magistrados, promotores de justica, procuradores, advogados, estudantes de graduacao e pos-graduacao, e aqueles que se preparam para os concursos publicos e as provas das carreiras juridicas. Em razao da clareza de linguagem e da forma de exposicao dos temas, o livro tambem e indicado para leigos que possuem interesse em conhecer o Direito do Consumidor nacional.