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Inventarios Partilhas E Testamentos Doutrina Legislação - 4edição - Editora EDIJUR

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Inventarios Partilhas E Testamentos Doutrina Legislação - 4edição - Editora EDIJUR

AUTOR: Ozéias J. Santos EDIÇÃO: 4°edição EDITORA: Editora EDIJUR Ocorrendo o evento morte, o legislador estabelece um prazo para que os herdeiros abram a sucessão, por meio do inventário, arrolamento e partilha, quando o de cujus não deixar testamento. Comumente utilizado no Direito Sucessório, o inventário, o arrolamento e a partilha são também instrumentos que resolvem inúmeros eventos da vida, como embargos de terceiro, ações de família, penhor legal, avarias e outros, onde não necessariamente ocorre o evento morte. Nesta obra, num primeiro momento, é analisado o direito sucessões como um todo, envolvendo sucessão hereditária, herdeiros necessários, herança, vocação hereditária, indignidade, deserdação, direito de representação, direito de acrescer, testamentos, legados, substituições, colações, sonegados, inventário e partilha, apontando a relação do Código Civil e o Código de Processo Civil. Na nova ordem processual, cumpre ao causídico e ao julgador, não mais leitura espaçada, mas pelo novo posicionamento jurídico, a matéria deve ser vista como um todo, como na obra aqui apresentada, onde o autor, sob a ótica sucessória trata da matéria observando o disposto nos artigos 610 a 770 do CPC, destacando os seguintes tópicos: ? Do Inventário e da Partilha ? Da Legitimidade para Requerer o Inventário ? Do Inventariante e das Primeiras Declarações ? Das Citações e das Impugnações ? Das Colações ? Do Pagamento das Dívidas ? Da Partilha ? Do Arrolamento ? Das Disposições Comuns a Todas as Seções ? Dos Embargos de Terceiro ? Da Oposição, Da Habilitação ? Das Ações de Família, Da Ação Monitória ? Da Homologação do Penhor Legal ? Da Regulação de Avaria Grossa ? Da Restauração de Autos ? Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária ? Da Notificação e da Interpelação, Da Alienação Judicial ? Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio ? Dos Testamentos e Codicilos ? Da Herança Jacente ? Dos Bens dos Ausentes, Das Coisas Vagas ? Da Interdição, Tutela ? Das Disposições Comuns à Tutela e à Curatela ? Da Organização e da Fiscalização das Fundações ? Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo

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GêneroDireito
ISBN-106587935184
ISBN-139786587935188

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