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Livro - A Sucessão Do Cônjuge E Do Companheiro Na Perspectiva Do Direito Civil-Constitucional

Informações do Produto

Livro - A Sucessão Do Cônjuge E Do Companheiro Na Perspectiva Do Direito Civil-Constitucional
O objetivo desta obra é analisar a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico brasileiro, na perspectiva do Direito Civil-Constitucional. Antes de ser apresentada ao leitor a abordagem do tema propriamente dito, a autora situa o Direito Sucessório no âmbito de releitura do Direito Civil à luz dos valores constitucionais. Posteriormente, examina os diplomas legais que regulam a sucessão hereditária no casamento e na união estável, analisando as disposições do Código Civil, do Código Civil de 1916 e das Leis 8.971/94 e 9.278/96, quando resta verificado que tanto no regime anterior como naquele do atual diploma codificado os direitos sucessórios atribuídos a tais entidades familiares são diversos. Diante da diversidade de tratamento quanto à tutela sucessória do cônjuge e do companheiro, a autora examina a pertinência de tais diferenciações no ordenamento civil informado pelos valores constitucionais, investigando a questão da hierarquia axiológica entre as entidades familiares na Constituição Federal de 1988. Obra recomendada para advogados, promotores, procuradores, magistrados e estudantes, sendo especializada no tema, com vasta abordagem doutrinária e jurisprudencial. Leitura complementar para a disciplina Direito Civil dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.
Informações técnicas
EditoraAtlas
TítuloA Sucessão Do Cônjuge E Do Companheiro Na Perspectiva Do Direito Civil-Constitucional
Autor
Nevares, Ana Luiza Maia
Ficha técnica
Número de páginas184
Edição2
Data de publicação24.11.2014
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 4215069 ISBN-10 - 8522494991 GTIN-13 - 9788522494996 ISBN-13 - 9788522494996
Peso aproximado
Peso do produto370.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 17.0 x 24.0 x 86.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito Civil
ISBN-108522494991
ISBN-139788522494996

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