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Livro - A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa - 2ª ED - 2023

Informações do Produto

Livro - A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa - 2ª ED - 2023
Sobre a obra A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa - 2ª ED - 2023 “O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja também pessoa com deficiência, ou idoso e doente, entre outras adversidades análogas, terá sua vulnerabilidade agravada, fazendo com que o Direito reconheça essa situação de hipervulnerabilidade para conferir a este ator social tutela ainda mais distinguida. Há que se assegurar os direitos fundamentais do idoso, especialmente o seu direito de envelhecer e se vulnerabilizar, pois o envelhecimento é um direito personalíssimo. Dentre os direitos fundamentais do idoso estão o direito à vida, à liberdade, ao respeito e à dignidade, aos alimentos, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e ao trabalho, à previdência social e à assistência social, à habitação, ao transporte. O Estatuto do Idoso estabelece esses direitos de uma forma diferenciada, exatamente para que o idoso os tenha de modo mais favorável. É necessário que, mais do que prevista em lei, a tutela jurídica da pessoa idosa seja concretizada não só, mas também, na forma dos trabalhos a seguir, que tratam da temática e nos brindam com reflexões fundamentais para a garantia de uma vida autônoma e digna à todas as pessoas idosas”. Trecho da apresentação dos coordenadores
Informações técnicas
EditoraEditora Foco
TítuloA Tutela Jurídica da Pessoa Idosa - 2ª ED - 2023
SubtítuloMelhor Interesse, Autonomia e Vulnerabilidade e Relações de Consumo
Autor
Barletta, Fabiana Rodrigues, Almeida, Vitor, Fohrmann, Ana Paula Barbosa, Kertcher, Aryelen, Fabre, Bibiana Graeff Chagas Pinto, Oliveira, Camila Possan de, Schmitt, Cristiano Heineck, Santos, Deborah Pereira Pintos dos, Silva, Denis Franco, Cruz, Elisa Costa, Barletta, Fabiana Rodrigues, Sousa, Fábio Torres de, Zangerolame, Flavia, Martins, Flávio Alves, Schulman, Gabriel, Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes, Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Barboza, Heloisa Helena, Rapozo, Ian Borba, Bolotari, Jeizy Mael, Leal, Livia Teixeira, Araújo, Luana Adriano, Dadalto, Luciana, Calixto, Marcelo Junqueira, Nunes, Marina Lacerda, Fernandes, Micaela Barros Barcelos, Verdi, Natalia Carolina, Rosenvald, Nelson, Lustosa, Paulo Franco, Pereira, Tânia da Silva, Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio, Almeida, Vitor, Marques, Claudia Lima, Barbosa, Fernanda Nunes
Ficha técnica
Número de páginas408
Edição2
Data de publicação24.10.2022
IdiomaPortuguês
Código do produto
ISBN-10 - 6555156147 GTIN-13 - 9786555156140 ISBN-13 - 9786555156140
Peso aproximado
Peso do produto590.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 16.0 x 23.0 x 21.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito
ISBN-106555156147
ISBN-139786555156140

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Livro - A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa - 2ª ED - 2023

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