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Livro - Código de Trânsito Brasileiro 2024 – CTB: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997

Informações do Produto

Livro - Código de Trânsito Brasileiro 2024 – CTB: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997

Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997

Atualizado até a Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023, e até o DOU de 2 de maio de 2024.

Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023, que posterga a exigência do exame toxicológico periódico para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, e ainda:

 

  • AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

TABELA DE ENQUADRAMENTOS DAS INFRAÇÕES

Portaria SENATRAN nº 354, de 31.3.2022, atualizada até as alterações promovidas pela Portaria SENATRAN nº 423, de 29.4.2024

 

  • TABELA DE VALORES REFERENCIAIS DE VELOCIDADE

TABELA PARA ENQUADRAMENTO INFRACIONAL

Resolução CONTRAN nº 798, de 2.9.2020, atualizada até as alterações promovidas pela Resolução CONTRAN nº 804, de 16.11.2020

 

  • UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Suspensão do direito de dirigir — Cassação do documento de habilitação — Curso preventivo de reciclagem

Deliberação CONTRAN nº 163, de 31.10.2017

Resolução CONTRAN nº 723, de 6.2.2018, atualizada até as alterações promovidas pela Resolução CONTRAN nº 844, de 9.4.2021

Informações técnicas
EditoraEdipro
TítuloCódigo de Trânsito Brasileiro 2024 – CTB: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
Autor
Lot Vieira, Jair
Ficha técnica
Número de páginas285
Edição17
Data de publicação27.05.2024
IdiomaPortuguês
Código do produto
ISBN-10 - 6556601470 GTIN-13 - 9786556601472 ISBN-13 - 9786556601472
Peso aproximado
Peso do produto300.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 14.0 x 21.0 x 19.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito
ISBN-106556601470
ISBN-139786556601472

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