Livro - Combo TN - Código Civil e Código Processo Civil - 16ª edição 2024

Chegaram ao mercado as tão aguardadas edições 2024 dos consagrados CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR e CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, em formato de COMBO, mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos das principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Tratam-se de obras imprescindíveis aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil. As presentes edições estão atualizadas de acordo com as seguintes atualizações legislativas: ECs 130, de 3-10-23, e 132, de 20-12-23; e as Leis 14.612, de 3-7-23; 14.620, de 13-7-23; 14.661, de 23-8-23; 14.690, de 3-10-23; 14.711 e 14.713, ambas de 30-10-23; e 14.754, de 12-12-23. Data de fechamento da edição: 18-1-2024.