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Livro - Comentários Às Orientações Jurisprudenciais Da Sbdi: 1 E 2 Do Tst

Informações do Produto

Livro - Comentários Às Orientações Jurisprudenciais Da Sbdi: 1 E 2 Do Tst
Juntamente com as Súmulas, as Orientações Jurisprudenciais (OJs) formam a jurisprudência da Justiça do Trabalho e servem para mostrar a posição do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre temas trabalhistas e processuais. A função da Orientação Jurisprudencia é interpretativa, de interpretar a legislação, e unificadora, de unificar a jurisprudência divergente dos tribunais regionais e das turmas do TST. O objetivo das Orientações Jurisprudenciais é atender à Súmula 333 do TST, que prevê a necessidade de jurisprudência iterativa, notória e atual do TST para efeito de não caber recurso de revista. Dentro dessa temática do processo trabalhista não poderia faltar a contribuição de Sergio Pinto Martins, autor de dezenas de livros, trabalhos e artigos sobre o tema. Desta vez ele se propõe a interpretar as OJs do TST, emitindo comentários sobre a Subseção de Dissídios Individual (SBDI-1 e 2) e das orientações do Pleno. As orientações transitórias não foram objeto de análise nesta obra, tendo em vista que elas são particulares a certos casos e de determinadas regiões, bem como os precedentes em dissídios coletivos. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Livro que serve de consulta a profissionais ligados à área do Direito do Trabalho, como professores, advogados, procuradores do trabalho, juízes e pessoal ligado à área de Recursos Humanos ou do Departamento de Pessoal das empresas.
Informações técnicas
EditoraAtlas
TítuloComentários Às Orientações Jurisprudenciais Da Sbdi: 1 E 2 Do Tst
Autor
Martins, Sérgio Pinto
Ficha técnica
Número de páginas256
Edição5
Data de publicação30.01.2014
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 4214731 ISBN-10 - 8522486980 GTIN-13 - 9788522486984 ISBN-13 - 9788522486984
Peso aproximado
Peso do produto500.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 17.0 x 24.0 x 119.0 cm.
Informações complementares
GêneroAtlas
ISBN-108522486980
ISBN-139788522486984

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