Logo Lu
Ver ofertas para minha região

Livro - Consentimento ao Imposto & Eficiência Tributária

Informações do Produto

Livro - Consentimento ao Imposto & Eficiência Tributária
"Seu livro trata de temas de inspiração profundamente democrática, o consentimento ao tributo - tão maltratado no país das leis votadas por lideranças, das medidas provisórias incontroláveis, das emendas parlamentares sub-reptícias e dos regulamentos ilegais, para não falar no déficit de representatividade ocasionado pelo próprio sistema eleitoral - e a eficiência tributária, que impõe a economicidade da arrecadação e pressupõe a participação ativa do contribuinte na construção da norma individual tributária, com superação da desconfiança atávica e recíproca que preside a sua relação com o Fisco.Vigorosa, refletida, inovadora, calcada na melhor doutrina do Brasil, da França e d'alhures, a obra aporta valiosa contribuição para a cena tributária pátria, não só por seus méritos intrínsecos, mas também pelo debate que decerto causará".Trechos do Prefácio da Profa. Misabel Abreu Machado Derzi"De facto, o imposto goza uma velhice despótica nos nossos dias. O consentimento entre outros, é uma pálida imagem de um princípio que deveria ser naturalmente vigoroso, pois não só os indivíduos estão antes e acima do Estado e dos impostos, como o direito de não pagar impostos antecede o dever de os suportar. A eficiência, pese embora os distintos assertivos pontos de vista da doutrina, que o autor bem refere, não deixa de ser um corolário lógico do consentimento, uma decorrência lógica directa da aceitação pelo contribuinte do encargo tributário. Daí, vai bem quando afirma que não basta lançar um imposto que se destine a um fim socialmente muito relevante. Nem utilizar os meios financeiros de acordo com certa racionalidade. Não basta atingir certo fim: é preciso que o ente público que faz dele uso, atinja não um fim público possível, mas o fim público que, em face das circunstâncias concretas de cada caso, se revele como o fim social que mais profícuo, mais benéfico, mais salutar e susceptível de produzir o os maiores índices de bem-estar colectivo".Trechos da Apresentação do Prof. João Ricardo Catarino
Informações técnicas
EditoraJuruá Editora
TítuloConsentimento ao Imposto & Eficiência Tributária
Autor
Filippo, Luciano Gomes, Pacheco, José Ernani de Carvalho
Ficha técnica
Número de páginas168
Edição1
Data de publicação08.05.2012
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 22601 ISBN-10 - 8536237465 GTIN-13 - 9788536237466 ISBN-13 - 9788536237466
Peso aproximado
Peso do produto297.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 15.0 x 21.0 x 9.0 cm.
Informações complementares
GêneroImpostos
ISBN-108536237465
ISBN-139788536237466

Seja o primeiro a avaliar esse produto

Esse produto ainda não tem avaliação

Perguntas e Respostas

Nenhuma pergunta foi feita ainda. Seja o primeiro!

Formas de pagamento

Cartão Luiza
(Produto + Frete)

Numero de parcelas

Total
R$ 72,8210% de desconto

sem juros

02x de R$ 41,89*R$ 83,77
03x de R$ 28,17*R$ 84,51
04x de R$ 21,32*R$ 85,26
05x de R$ 17,21*R$ 86,03
06x de R$ 14,46*R$ 86,78
07x de R$ 12,51*R$ 87,54
08x de R$ 11,04*R$ 88,32
09x de R$ 9,90*R$ 89,09
10x de R$ 8,99*R$ 89,89
11x de R$ 8,39*R$ 92,29
12x de R$ 7,77*R$ 93,23
13x de R$ 7,34*R$ 95,46
14x de R$ 6,89*R$ 96,49
15x de R$ 6,50*R$ 97,45
16x de R$ 6,15*R$ 98,47
17x de R$ 5,85*R$ 99,49
18x de R$ 5,58*R$ 100,51
19x de R$ 5,60*R$ 106,47
20x de R$ 5,39*R$ 107,77
21x de R$ 5,19*R$ 109,06

*Juros: Todos os encargos da operação, como juros, custo de parcelamento e outras tarifas estão incluídas neste valor.

Cartão de crédito
(Produto + Frete)

Numero de parcelas

Total
R$ 80,91

sem juros

02x de R$ 41,67

com juros

R$ 83,33
03x de R$ 28,05

com juros

R$ 84,15
04x de R$ 21,24

com juros

R$ 84,97
05x de R$ 17,16

com juros

R$ 85,80
06x de R$ 14,44

com juros

R$ 86,64
07x de R$ 12,50

com juros

R$ 87,48
08x de R$ 11,04

com juros

R$ 88,32
09x de R$ 9,91

com juros

R$ 89,17
10x de R$ 9,00

com juros

R$ 90,03
11x de R$ 7,89

com juros

R$ 86,80
12x de R$ 7,65

com juros

R$ 91,75
Pix
R$ 72,8210% de desconto

No PIX, com o código que será gerado na finalização da sua compra.

Boleto bancário
R$ 80,91

No boleto bancário, que será gerado na finalização da sua compra.

Livro - Consentimento ao Imposto & Eficiência Tributária

Código ek0hjj8h2dJuruá Editora
Imagem de Livro - Consentimento ao Imposto & Eficiência Tributária
Imagem de Livro - Consentimento ao Imposto & Eficiência Tributária

a sua compra, do pedido à entrega.

em até 7 dias depois de receber o produto.

Vendido por

Entregue por

Informações da loja parceira

Sollus Distribuidora De Livros L

Sollus Distribuidora De Livros L

Lojista Magalu desde 2022

4.64.6

Ruim

Ótimo

+5mil

Produtos vendidos

Entrega

No prazo


Saiba como foi calculada essa nota

A nota de reputação refere-se a vários critérios na experiência de compra oferecida aos clientes. Saiba o que levamos a consideração.

Pedidos entregues no prazo

Pedidos que foram despachados e entregues no prazo previsto.

Cancelamentos

Total de cancelamentos de pedidos solicitados pelos clientes ou por essa loja por diferentes motivos: falta de peças, produto com avarias, produto diferente ou pelo recebimento fora do prazo.

Agilidade no atendimento

Avalia o tempo que a loja leva para responder aos clientes nos canais de atendimento: Protocolo, Chat com o Cliente e Perguntas e Respostas


Este produto é vendido por um lojista parceiro e o Magalu garante a entrega. Nossos parceiros são selecionados e avaliados por critérios de excelência no serviço. Certificamos as vendas com nota fiscal e garantimos produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido!

Ver mais produtos da loja

CNPJ

03.770.167/0001-20

Razão Social

Sollus Distribuidora De Livros Ltda.

Endereço

R TUIUTI, 390

TATUAPE - SAO PAULO/SP

03081-003

O Magalu garante a sua compra, do pedido à entrega.

Produto vendido por uma loja parceira e entregue pelo Magalu.

Este produto é vendido por um lojista parceiro, e o Magalu garante e faz a entrega até o seu destino!

Todos os nossos parceiros são selecionados e avaliados, de tempos em tempos, por critérios de excelência no serviço e satisfação dos clientes.

Além disso, certificamos as vendas com nota fiscal, e garantimos a procedência de produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido! Pode confiar!

R$ 89,90

R$ 72,82

no Pix
(10% de desconto)

Livro - Consentimento ao Imposto & Eficiência Tributária

R$ 72,82 no Pix

Voltar ao topoDescrição CompletaAvaliação dos ClientesFormas de PagamentoPerguntas e Respostas

Informações da Loja

Sollus Distribuidora De Livros L

Sollus Distribuidora De Livros L

Lojista Magalu desde 2022

4.64.6

Ruim

Ótimo

+5mil

Produtos vendidos

Entrega

No prazo

Ver mais informações da loja

Entrega e compra garantida

Produto vendido por loja parceira e entregue pelo Magalu

O Magalu se responsabiliza pela entrega dos produtos de parceiros até o

destino final.

As vendas são

certificadas

com nota fiscal e garantimos a procedência de produtos originais.

Os parceiros são selecionados e

 avaliados

 regularmente portal

 excelência no serviço

 e reputação com os clientes.

Se tem no Magalu, tá garantido.

Pode confiar!

Política de trocas e devoluções

Devolução gratuita para produtos vendidos por lojas parceiras

É simples devolver seu produto, não importa o motivo.

Devolva seu produto em até 7 dias do recebimento

Para devolver o produto consulte:

Políticas de trocas e devoluções

Se tem no Magalu, tá garantido.

Pode confiar!

Preços e condições de pagamento exclusivos para compras via internet, podendo variar nas lojas físicas. Ofertas válidas na compra de até 5 peças de cada produto por cliente, até o término dos nossos estoques para internet. Caso os produtos apresentem divergências de valores, o preço válido é o da sacola de compras.

Vendas sujeitas a análise e confirmação de dados.

O Magazine Luiza atua como correspondente no País, nos termos da Resolução CMN nº 4.935/2021, e encaminha propostas de cartão de crédito e operações de crédito para a Luizacred S.A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento inscrita no CNPJ sob o nº 02.206.577/0001-80.

Magazine Luiza S/A - CNPJ: 47.960.950/1088-36

Endereço: Rua Arnulfo de Lima, 2385 - Vila Santa Cruz, Franca/SP - CEP 14.403-471

® Magazine Luiza – Todos os direitos reservados. Endereço eletrônico: https://www.magazineluiza.com.br

Fale conosco: https://www.magazineluiza.com.br/central-de-atendimento/fale-conosco/