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Livro - CONSTITUCIONALISMO MULTINACIONAL: USO PERSUASIVO DA JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA PELOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS - 2ª ED - 2021

Informações do Produto

Livro - CONSTITUCIONALISMO MULTINACIONAL: USO PERSUASIVO DA JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA PELOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS - 2ª ED - 2021
Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedece a um enfoque essencialmente constitucional. A investigação metodológica e sistemática está voltada a estabelecer os pressupostos teóricos e pragmáticos da atividade suasória da justiça constitucional, de molde a afirmar a sua possibilidade, sem, entretanto, deixar de impor-lhe limites. Insere-se, por conseguinte, o trabalho que aqui se apresenta na área de concentração do controle de constitucionalidade nos sistemas jurídicos contemporâneos e, mais particularmente, na linha de pesquisa sobre a globalização do processo de tomada de decisão constitucional. A obra está organizada em três capítulos nos quais se discute, por exemplo, a fundamentação racional da internacionalização dos motivos das decisões dos tribunais constitucionais, antecedidos por um prólogo e sucedidos por um epílogo. Os resultados mais importantes, sem dúvida, giram em torno da apresentação de critérios de legitimação ou justificação, bem como do delineamento de modelos de uso persuasivo de jurisprudência estrangeira. Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional dos cursos de graduação em Direito. Obra destinada também para os operadores do Direito e candidatos de concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas.
Informações técnicas
EditoraEditora Foco
TítuloCONSTITUCIONALISMO MULTINACIONAL: USO PERSUASIVO DA JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA PELOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS - 2ª ED - 2021
Autor
Moraes, Guilherme Peña de
Ficha técnica
Número de páginas144
Edição2
Data de publicação03.11.2020
IdiomaPortuguês
Código do produto
ISBN-10 - 6555151390 GTIN-13 - 9786555151398 ISBN-13 - 9786555151398
Peso aproximado
Peso do produto200.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 14.0 x 21.0 x 8.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito Constitucional, Direito
ISBN-106555151390
ISBN-139786555151398

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Código cjje954c7fEditora Foco
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