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Livro - Crimes Ambientais e a Responsabilidade Penal da Empresa

Informações do Produto

Livro - Crimes Ambientais e a Responsabilidade Penal da Empresa
A obra de Dante D’Aquino analisa a responsabilidade penal da pessoa jurídica diante de um novo cenário social: o definhamento do planeta e de suas reservas naturais. Inúmeras iniciativas, tanto governamentais quanto não governamentais, procuram frear o desgaste irreversível do planeta e de todas as suas riquezas naturais, de modo a evitar que a base de sustentação do homem sobre a Terra se esvaia para sempre. A responsabilidade penal da pessoa jurídica é apenas uma dessas iniciativas. O autor apresenta a alteração do conceito produtivo ocorrido com a chegada da revolução industrial, entre os séculos XVII e XVIII, momento em que a pessoa jurídica já estava consolidada como uma organização de exploração das reservas naturais para produção de bens. A partir desse período, na visão do autor, emerge a necessidade de se compreender o meio ambiente como bem jurídico de suma importância para a preservação da posteridade, diante da finitude dos recursos naturais que servem de base para exploração empresarial. O estudo passa, então, a analisar as condutas que, de forma mais significativa, potencialmente lesionam o meio ambiente. A atividade empresarial, evidentemente, está no centro desse contexto.
Informações técnicas
EditoraAppris Editora
TítuloCrimes Ambientais e a Responsabilidade Penal da Empresa
SubtítuloA Política Criminal Como Legitimação Para Responsabilidade Penal da Empresa
Autor
D'Aquino, Dante
Ficha técnica
Número de páginas117
Edição1
Data de publicação12.07.2022
IdiomaPortuguês
Código do produto
ISBN-10 - 6525029260 GTIN-13 - 9786525029269 ISBN-13 - 9786525029269
Peso aproximado
Peso do produto220.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 16.0 x 23.0 x 20.0 cm.
Informações complementares
GêneroPolítica
ISBN-106525029260
ISBN-139786525029269

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