Logo Lu
Ver ofertas para minha região

Livro - Da Defesa Do Consumidor Em Juízo: Por Danos Causados Em Acidentes De Consumo

Informações do Produto

Livro - Da Defesa Do Consumidor Em Juízo: Por Danos Causados Em Acidentes De Consumo
Na presente obra, o autor enfrenta os temas mais intricados e controvertidos no que diz respeito à aplicação dos princípios insculpidos no Código de Defesa do Consumidor, partindo da premissa de que se justifica plenamente a opção do legislador em colocar o consumidor em posição privilegiada frente ao fornecedor. De maneira criteriosa, o autor aborda a questão tormentosa dos acidentes de consumo, seja de produtos ou de serviços, procurando fazer uma diferenciação no que diz respeito aos vícios de produtos ou serviços. Na primeira parte da obra, faz um breve relato histórico do consumerismo moderno; conceitua os participantes das relações de consumo (consumidor, fornecedor, produtos e serviços); trata da proteção legal aos consumidores fundada nos princípios constitucionais, especialmente a dignidade da pessoa humana, além de abordar os princípios informativos contidos na legislação consumerista; e finaliza traçando um perfil histórico dos conceitos de responsabilidade civil e suas excludentes na sistemática adotada pelo Código de Defesa do Consumidor. Na segunda parte da obra, o autor trata da responsabilidade civil dos fornecedores por danos causados aos consumidores, seja pelo fato do produto, seja pelo fato do serviço, discorrendo de maneira minudente sobre os responsáveis pelo dever indenizatório e as posições diferenciadas do comerciante e dos profissionais liberais. Finaliza tratando das questões atinentes à defesa do consumidor em juízo no que diz respeito à competência, foro privilegiado, prescrição e decadência, solidariedade dos participantes da cadeia de produção e distribuição, proibição de denunciação à lide e a execução do chamamento da seguradora ao processo, inversão do ônus da prova, justiça gratuita, desconsideração da personalidade jurídica e, finalmente, os aspectos mais importantes nas ações coletivas em defesa do consumidor. Ao final de cada capítulo, colaciona jurisprudência relativa aos temas abordados. Livro destinado aos operadores do direito (advogados, defensores, promotores e magistrados), bem como pode ser adotado como bibliografia do curso de graduação e pós-graduação em direito, na matéria de consumidor. Pode também ser adotado como bibliografia auxiliar para os estudantes do curso de graduação e pós-graduação em direito civil no tocante à matéria de responsabilidade civil.
Informações técnicas
EditoraAtlas
TítuloDa Defesa Do Consumidor Em Juízo: Por Danos Causados Em Acidentes De Consumo
Autor
Melo, Nehemias Domingos de
Ficha técnica
Número de páginas232
Edição1
Data de publicação09.02.2010
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 4210133 ISBN-10 - 8522457638 GTIN-13 - 9788522457632 ISBN-13 - 9788522457632
Peso aproximado
Peso do produto400.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 17.0 x 24.0 x 108.0 cm.
Informações complementares
GêneroAtlas
ISBN-108522457638
ISBN-139788522457632

Seja o primeiro a avaliar esse produto

Esse produto ainda não tem avaliação

Formas de pagamento

Cartão Luiza
(Produto + Frete)

Numero de parcelas

Total
R$ 79,00

sem juros

02x de R$ 40,90*R$ 81,80
03x de R$ 27,51*R$ 82,52
04x de R$ 20,81*R$ 83,25
05x de R$ 16,80*R$ 84,00
06x de R$ 14,12*R$ 84,74
07x de R$ 12,21*R$ 85,48
08x de R$ 10,78*R$ 86,24
09x de R$ 9,66*R$ 86,98
10x de R$ 8,78*R$ 87,76
11x de R$ 8,05*R$ 88,54
12x de R$ 7,44*R$ 89,26

*Juros: Todos os encargos da operação, como juros, custo de parcelamento e outras tarifas estão incluídas neste valor.

Cartão de crédito
(Produto + Frete)

Numero de parcelas

Total
R$ 79,00

sem juros

02x de R$ 40,68

com juros

R$ 81,37
03x de R$ 27,39

com juros

R$ 82,16
04x de R$ 20,74

com juros

R$ 82,97
05x de R$ 16,76

com juros

R$ 83,78
06x de R$ 14,10

com juros

R$ 84,59
07x de R$ 12,20

com juros

R$ 85,41
08x de R$ 10,78

com juros

R$ 86,24
09x de R$ 9,67

com juros

R$ 87,07
10x de R$ 8,79

com juros

R$ 87,90
11x de R$ 7,70

com juros

R$ 84,75
12x de R$ 7,47

com juros

R$ 89,59
Pix
R$ 79,00

No PIX, com o código que será gerado na finalização da sua compra.

Boleto bancário
R$ 79,00

No boleto bancário, que será gerado na finalização da sua compra.

Livro - Da Defesa Do Consumidor Em Juízo: Por Danos Causados Em Acidentes De Consumo

Código bf24ad1aadAtlas
Imagem de Livro - Da Defesa Do Consumidor Em Juízo: Por Danos Causados Em Acidentes De Consumo
Imagem de Livro - Da Defesa Do Consumidor Em Juízo: Por Danos Causados Em Acidentes De Consumo

a sua compra, do pedido à entrega.

em até 7 dias depois de receber o produto.

Vendido por

Entregue por

Informações da loja parceira

Authentic Livros

Authentic Livros

Lojista Magalu desde 2019

3.33.3

Ruim

Ótimo

+50mil

Produtos vendidos

Entrega

No prazo

Atendimento

Demora para responder


Saiba como foi calculada essa nota

A nota de reputação refere-se a vários critérios na experiência de compra oferecida aos clientes. Saiba o que levamos a consideração.

Pedidos entregues no prazo

Pedidos que foram despachados e entregues no prazo previsto.

Cancelamentos

Total de cancelamentos de pedidos solicitados pelos clientes ou por essa loja por diferentes motivos: falta de peças, produto com avarias, produto diferente ou pelo recebimento fora do prazo.

Agilidade no atendimento

Avalia o tempo que a loja leva para responder aos clientes nos canais de atendimento: Protocolo, Chat com o Cliente e Perguntas e Respostas


Este produto é vendido por um lojista parceiro e o Magalu garante a entrega. Nossos parceiros são selecionados e avaliados por critérios de excelência no serviço. Certificamos as vendas com nota fiscal e garantimos produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido!

Ver mais produtos da loja

CNPJ

04.774.358/0001-22

Razão Social

INOVACAO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

Endereço

R CONSELHEIRO RAMALHO, 719

BELA VISTA - SAO PAULO/SP

01325-001

O Magalu garante a sua compra, do pedido à entrega.

Produto vendido por uma loja parceira e entregue pelo Magalu.

Este produto é vendido por um lojista parceiro, e o Magalu garante e faz a entrega até o seu destino!

Todos os nossos parceiros são selecionados e avaliados, de tempos em tempos, por critérios de excelência no serviço e satisfação dos clientes.

Além disso, certificamos as vendas com nota fiscal, e garantimos a procedência de produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido! Pode confiar!

R$ 79,00

no Pix

Livro - Da Defesa Do Consumidor Em Juízo: Por Danos Causados Em Acidentes De Consumo

R$ 79,00 no Pix

Voltar ao topoDescrição CompletaAvaliação dos ClientesFormas de PagamentoPerguntas e Respostas

Informações da Loja

Authentic Livros

Authentic Livros

Lojista Magalu desde 2019

3.33.3

Ruim

Ótimo

+50mil

Produtos vendidos

Entrega

No prazo

Atendimento

Demora para responder

Ver mais informações da loja

Entrega e compra garantida

Produto vendido por loja parceira e entregue pelo Magalu

O Magalu se responsabiliza pela entrega dos produtos de parceiros até o

destino final.

As vendas são

certificadas

com nota fiscal e garantimos a procedência de produtos originais.

Os parceiros são selecionados e

 avaliados

 regularmente portal

 excelência no serviço

 e reputação com os clientes.

Se tem no Magalu, tá garantido.

Pode confiar!

Política de trocas e devoluções

Devolução gratuita para produtos vendidos por lojas parceiras

É simples devolver seu produto, não importa o motivo.

Devolva seu produto em até 7 dias do recebimento

Para devolver o produto consulte:

Políticas de trocas e devoluções

Se tem no Magalu, tá garantido.

Pode confiar!

Preços e condições de pagamento exclusivos para compras via internet, podendo variar nas lojas físicas. Ofertas válidas na compra de até 5 peças de cada produto por cliente, até o término dos nossos estoques para internet. Caso os produtos apresentem divergências de valores, o preço válido é o da sacola de compras.

Vendas sujeitas a análise e confirmação de dados.

O Magazine Luiza atua como correspondente no País, nos termos da Resolução CMN nº 4.935/2021, e encaminha propostas de cartão de crédito e operações de crédito para a Luizacred S.A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento inscrita no CNPJ sob o nº 02.206.577/0001-80.

Magazine Luiza S/A - CNPJ: 47.960.950/1088-36

Endereço: Rua Arnulfo de Lima, 2385 - Vila Santa Cruz, Franca/SP - CEP 14.403-471

® Magazine Luiza – Todos os direitos reservados. Endereço eletrônico: https://www.magazineluiza.com.br

Fale conosco: https://www.magazineluiza.com.br/central-de-atendimento/fale-conosco/