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Livro - ICMS - No Estado do Paraná - Vol. I

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Livro - ICMS - No Estado do Paraná - Vol. I
A presente obra foi elaborada, única e exclusivamente, visando preencher uma lacuna na fonte de consulta so­bre o ICMS do Estado do Paraná. Para tanto foi necessária uma ingente pesquisa, colhen­do dados nos Diários Oficiais do Estado, nas páginas da internet, no Setor Consultivo da SEFA, na Procuradoria Geral do Estado e no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A tarefa foi cansativa, mas compensa-me a satisfação do objetivo atingido, principalmente, se de alguma forma vier a servir para o esclarecimento de dúvidas a respeito dos questionamentos que este tributo tem causado. Por se tratar de um imposto em que todos os consumi­dores, de um modo geral, são contribuintes, porquanto, no ato em que se adquire qualquer mercadoria, já está agregado ao preço do produto o valor correspondente ao tributo devido, é que procurei traduzir as normas sobre ICMS, por meio de uma linguagem ao alcance de todos os interessados, sem qualquer preocupação de caráter técnico, mesmo porque, considero-me um leigo sobre a matéria. Algumas questões polêmicas foram enfocadas sob a ótica da doutrina e da jurisprudência predominantes em nosso Estado. Por meio desta publicação no ano de 2003, humildemente, presto minhas homenagens ao Estado do Paraná no seu Sesquicentenário de Emancipação Polí­tica, e à cidade de Curitiba, como a Capital Americana da Cultura. 0 coordenador.
Informações técnicas
EditoraJuruá Editora
TítuloICMS - No Estado do Paraná - Vol. I
SubtítuloLegislação Anotada e atualizada até 31/03/2003
Autor
Bittencourt, Rubens, Pacheco, José Ernani de Carvalho
Ficha técnica
Número de páginas462
Edição1
Data de publicação05.08.2003
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 12627 ISBN-10 - 8536204338 GTIN-13 - 9788536204338 ISBN-13 - 9788536204338
Peso aproximado
Peso do produto590.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 15.0 x 21.0 x 24.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito
ISBN-108536204338
ISBN-139788536204338

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Livro - ICMS - No Estado do Paraná - Vol. I

Código djc63cefjgJuruá Editora
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