Logo Lu
Ver ofertas para minha região

Livro - Manual do Poder Público em Juízo - 1ª edição 2022

Informações do Produto

Livro - Manual do Poder Público em Juízo - 1ª edição 2022
Com o seu Manual do Poder Público em Juízo, o consagrado Professor Cassio Scarpinella Bueno, da Faculdade de Direito da PUC-SP, apresenta à comunidade jurídica novo trabalho, no seu bem conhecido estilo crítico e profundo de enfrentamento dos ricos problemas do direito processual civil diante das peculiaridades (e dos desafios) do direito material público. O trabalho, fruto da maturidade intelectual de seu autor, é desenvolvido em três Partes: A primeira é dedicada ao estudo do Poder Público em juízo no Código de Processo Civil. Partindo da pesquisa sobre quem é (ou pode ser considerado) Poder Público para justificar a aplicação da disciplina que lhe é peculiar de acordo com diversos dispositivos daquela codificação, o autor se volta ao estudo de temas tão consagrados, quanto invariavelmente desafiadores (como, por exemplo, a remessa necessária, a tutela provisória e o cumprimento de sentença/execução contra o Poder Público), também se dedicando a uma série de temas que não receberam, do CPC, disciplina específica, dentre eles a chamada consensualidade administrativa. A segunda Parte se dedica, sempre trazendo à tona a importância de o estudo do direito processual civil desenvolver-se a partir do seu respectivo modelo constitucional, aos procedimentos jurisdicionais constitucionalmente diferenciados, isto é, àqueles casos em que a própria Constituição estabelece, em alguma medida, normas procedimentais a serem observadas pelo legislador na disciplina de determinados acessos privilegiados à Justiça quando se trata do Poder Público. Para tanto, a investigação se direciona ao mandado de segurança (individual e coletivo), ao mandado de injunção, ao habeas data e à ação popular. A terceira e última Parte do trabalho volta-se ao exame do Poder Público em juízo na legislação processual extravagante. O corte metodológico leva o autor ao exame da execução fiscal, da ação de improbidade administrativa, das especificidades das ações coletivas relativas ao Poder Público e da intervenção das pessoas de direito público (art. 5º da Lei n. 9.469/97). É obra que veio para se transformar em leitura e em referência obrigatórias a todos aqueles que lidam, no dia a dia do foro, com as múltiplas facetas do Poder Público em Juízo ou que as têm como foco de suas pesquisas acadêmicas, sejam Advogados públicos ou privados, membros da Defensoria Pública, do Ministério Público ou da Magistratura, tanto no âmbito da Justiça Federal como da Estadual.
Informações técnicas
EditoraSaraiva Jur
TítuloManual do Poder Público em Juízo - 1ª edição 2022
Autor
Bueno, Cassio Scarpinella
Ficha técnica
Número de páginas680
Edição1
Data de publicação20.01.2022
IdiomaPortuguês
Código do produto
ISBN-10 - 6555596759 GTIN-13 - 9786555596755 ISBN-13 - 9786555596755
Peso aproximado
Peso do produto937.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 15.2 x 22.4 x 7.0 cm.

Consultas relacionadas:

Livro - Manual do Poder Público em Juízo - 1ª edição 2022

Código gaek61k4g4Saraiva Jur
Imagem de Livro - Manual do Poder Público em Juízo - 1ª edição 2022
Imagem de Livro - Manual do Poder Público em Juízo - 1ª edição 2022

a sua compra, do pedido à entrega.

em até 7 dias depois de receber o produto.

Informações da loja parceira

Lojista Magalu

Este produto é vendido por um lojista parceiro e o Magalu garante a entrega. Nossos parceiros são selecionados e avaliados por critérios de excelência no serviço. Certificamos as vendas com nota fiscal e garantimos produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido!

Ver mais produtos da loja

O Magalu garante a sua compra, do pedido à entrega.

Produto vendido e entregue por uma loja parceira.

Este produto é vendido e entregue por um lojista parceiro, e o Magalu garante e acompanha o envio até o seu destino!

Todos os nossos parceiros são selecionados e avaliados, de tempos em tempos, por critérios de excelência no serviço e satisfação dos clientes.

Além disso, certificamos as vendas com nota fiscal, e garantimos a procedência de produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido! Pode confiar!

Não disponível

Ver produtos similares
Avise-me quando estiver disponível

Nome

E-mail

Quero receber ofertas e conteúdos por e-mail

Entrega e compra garantida

Produto vendido e entregue por loja parceira

O Magalu se responsabiliza pela entrega dos produtos de parceiros até o

destino final.

As vendas são

certificadas

com nota fiscal e garantimos a procedência de produtos originais.

Os parceiros são selecionados e

 avaliados

 regularmente portal

 excelência no serviço

 e reputação com os clientes.

Se tem no Magalu, tá garantido.

Pode confiar!

Política de trocas e devoluções

Devolução gratuita para produtos vendidos e entregues por lojas parceiras

É simples devolver seu produto, não importa o motivo.

Devolva seu produto em até 7 dias do recebimento

Para devolver o produto consulte:

Políticas de trocas e devoluções

Se tem no Magalu, tá garantido.

Pode confiar!

Preços e condições de pagamento exclusivos para compras via internet, podendo variar nas lojas físicas. Ofertas válidas na compra de até 5 peças de cada produto por cliente, até o término dos nossos estoques para internet. Caso os produtos apresentem divergências de valores, o preço válido é o da sacola de compras.

Vendas sujeitas a análise e confirmação de dados.

O Magazine Luiza atua como correspondente no País, nos termos da Resolução CMN nº 4.935/2021, e encaminha propostas de cartão de crédito e operações de crédito para a Luizacred S.A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento inscrita no CNPJ sob o nº 02.206.577/0001-80.

Magazine Luiza S/A - CNPJ: 47.960.950/1088-36

Endereço: Rua Arnulfo de Lima, 2385 - Vila Santa Cruz, Franca/SP - CEP 14.403-471

® Magazine Luiza – Todos os direitos reservados. Endereço eletrônico: https://www.magazineluiza.com.br

Fale conosco: https://www.magazineluiza.com.br/central-de-atendimento/fale-conosco/