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Livro - Marcas de Alto Renome

Informações do Produto

Livro - Marcas de Alto Renome
A presente obra traz contribuições essenciais para o conhecimento e efetiva compreensão dos efeitos e responsabilidades da tutela prevista para os sinais distintivos e as chamadas Marcas de Alto Renome. Quando há identidade, imitação ou semelhança entre uma marca cuja reputação transcende as fronteiras da proteção típica e tradicional do sinal distintivo, há efetiva possibilidade de que advenham prejuízos ao seu titular e ao mercado.O trabalho traz a análise das funções da marca relevantes para o Direito de Propriedade Industrial, bem como os interesses tutelados pelo reconhecimento do alto renome. Trataram-se também da noção, dos pressupostos, dos requisitos e dos efeitos da proteção, com o intuito de responder a duas questões específicas: a possibilidade de marcas idênticas terem essa condição especial reconhecida e o titular de marca idêntica obter um novo registro, apesar da constatação do alto renome da mesma marca de terceiro.Por fim, são apresentadas duas situações hipotéticas, envolvendo marcas que já tiveram o alto renome reconhecido, com abordagem das possibilidades de solução à luz da legislação brasileira, comparando-as ao que dispõe a doutrina e a jurisprudência comunitária europeia.
Informações técnicas
EditoraJuruá Editora
TítuloMarcas de Alto Renome
SubtítuloAbordagem Conforme a Legislação Brasileira
Autor
Morgado, Mônica Christina Rodrigues, Pacheco, José Ernani de Carvalho
Ficha técnica
Número de páginas164
Edição1
Data de publicação27.02.2013
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 22942 ISBN-10 - 8536241152 GTIN-13 - 9788536241159 ISBN-13 - 9788536241159
Peso aproximado
Peso do produto225.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 15.0 x 21.0 x 9.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito
ISBN-108536241152
ISBN-139788536241159

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