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Livro - Ministério Público Estratégico - Vol 4 - Tutela Penal e Processual da Vida - 1ª Ed - 2023

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Livro - Ministério Público Estratégico - Vol 4 - Tutela Penal e Processual da Vida - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Vol 4 - Tutela Penal e Processual da Vida - 1ª Ed - 2023 “Em defesa da vida. Duzentos anos após a instalação do Tribunal do Júri no Brasil, o país apresenta inaceitáveis números de crime contra a vida, especialmente homicídios, que apesar de pequena queda, atingiram mais de 40 mil, em 2022, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A realidade do número e índices de homicídios é desigual nas regiões, sendo que, segundo a mesma fonte, a maioria das vítimas é masculina, jovem e negra. No entanto, há ainda um número trágico de feminicídios, crimes praticados em atividades de organização criminosa e contra população vulnerável, que variam no tempo e conforme a região do país. Promotores de Justiça em atuação no Tribunal do júri são defensores da vida humana pois a impunidade de mortes violentas é poderoso fato criminógeno. Além disso, é preciso neutralizar a conduta de matadores contumazes. A atividade não deve se limitar à atuação processual e investigatória, mas há a necessidade de se tomar iniciativa em projetos de prevenção em áreas mais violentas, dialogando com grupos mais vulneráveis, com articulação comunitária e com autoridades da área de segurança pública. Há se manter atenção igualmente para a letalidade policial e para os crimes praticados contra policiais e outros agentes públicos, sob a ótica de um Ministério Público não somente reativo, mas resolutivo. Passados dois ´séculos do Tribunal do Júri entre nós, ainda há margem de aperfeiçoamento jurídico e prático do trabalho do Ministério Público na atuação em defesa da vida, como se pode ver pelos artigos que compõem esta valiosa obra “Tutela penal e processual da vida”, escrito por Promotores e Promotoras de Justiça com experiência na área de atuação e que versam sobre assuntos como a proteção direitos das vítimas, limites da soberania dos veredictos, feminicídio, responsabilidade penal em crimes praticados por organização criminosa, colaboração premiada nos crimes contra a vida, dolo eventual e tantos outros temas de aplicação prática. O profissional do Direito em geral e os membros do Ministério Público em especial, têm a necessidade de constante aperfeiçoamento para fazer frente a uma realidade que se altera a cada tempo e lugar. Proteger a vida humana é uma das atividades mais importantes a ser exercida pelo Ministério Público e esta obra traz importante contribuição para a atualização de seus defensores”. Prefácio de Luiz Antonio Guimarães Marrey “Esta obra trata do Júri com os olhos nessa realidade. Esta obra analisa o Júri numa perspectiva institucional estratégica e resolutiva, focando no Ministério Público do novo século, adaptado a esses novos e conturbados tempos. Não desprezamos, por óbvio, o passado romântico, dos memoráveis discursos dos então ornamentados salões do Júri, mas o propósito agora é refletirmos na perspectiva destes novos e impiedosos tempos, que exigem dos membros do Ministério Público extremo profissionalismo, conhecimento técnico de alto nível, cuidados com a tutela dos direitos fundamentais das vítimas, testemunhas e dos réus, muita criatividade, a busca de soluções que previnam a ocorrência de outras mortes, enfim, uma realidade que exige um olhar mais amplo, mas ainda intransigente com qualquer ameaça ao direito à vida. Os textos aqui selecionados, escritos por promotoras e promotores de Justiça de diversos Ministérios Públicos, trafegam por essa trilha, com altíssimo nível técnico, sempre com o foco nos temas mais atuais, que urgem serem abordados, estudados, discutidos, compreendidos, para apontar possíveis soluções a problemas que os modernos tribunos enfrentam na lida diária do Júri. Boa leitura”. Trecho de apresentação de Mário Luiz Sarrubbo
Informações técnicas
EditoraEditora Foco
TítuloMinistério Público Estratégico - Vol 4 - Tutela Penal e Processual da Vida - 1ª Ed - 2023
Autor
Sarrubbo, Mario Luiz, Friggi de Carvalho, Marcio Augusto, Betenjane Romano, Michel, de Carvalho Leitão, Patricia, Gasques de Almeida Silvares, Ricardo Jose, Maciel Neto, Aluisio Antonio, de Oliveira Guedes Neto, Benedicto, Zanella, Everton Luiz, Levit Zilberman, Felipe Eduardo, Mendonça Gentil Tocunduva, Juliana, de A. Cezar dos Santos, Leonardo Augusto, Friggi de Carvalho, Márcio Augusto, Schlee Gomes, Márcio, de Oliveira Rodrigues, Marcus Alexandre, Messias, Mauro, Kattah de Gennaro, Nycole, Ballan Junior, Octahydes, Schwez Kurkowski, Rafael, Silvares, Ricardo, Monteiro, Rodrigo, Ferreira Mota, Rogério Rodrigo, Sibilio do Nascimento, Simone, Santana Pereira, Ticiane Louise, Diez Scarance Fernandes, Valéria, Cunha Campos, Walfredo
Ficha técnica
Número de páginas280
Edição1
Data de publicação20.06.2023
IdiomaPortuguês
Código do produto
ISBN-10 - 6555157933 GTIN-13 - 9786555157932 ISBN-13 - 9786555157932
Peso aproximado
Peso do produto250.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 16.0 x 23.0 x 13.0 cm.

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Livro - Ministério Público Estratégico - Vol 4 - Tutela Penal e Processual da Vida - 1ª Ed - 2023

Código fjj5da62jgEditora Foco
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