Logo Lu
Ver ofertas para minha região

Livro - O estado de direito e as restrições aos direitos e garantias fundamentais no estado de emergência

Informações do Produto

Livro - O estado de direito e as restrições aos direitos e garantias fundamentais no estado de emergência
Com as questões de restrição a Direitos e Garantias Fundamentais, paramos e pensamos por que elas existem e porque estão atreladas dentro do Estado de Direito? Os Direitos e Garantias Fundamentais são absolutos ou podem sofrer restrições? Sempre estes questionamentos vêm à tona, quando nos momentos de crise vivenciados pelo Estado. E o sistema constitucional brasileiro possui o Estado de Defesa e o Estado de Sítio, que são os instrumentos, que permitem que em momentos de colapso, conflitos, crise, emergência, sejam a salvaguarda do próprio Estado de Direito. Assim, a compreensão da restrição de Direitos Fundamentais, em momentos de emergência ou crise serão estudados, precipuamente aplicado no pós-constituição de 1988, quando há um caso concreto ocorrido em Santa Catarina em 2008, como demostraremos. Quando discorremos sobre restrições aos Direitos e Garantias Fundamentais, soa para alguns, um ar de inconstitucionalidade, impossibilidade, de um vilipendio à um direito absoluto. Porém observamos, que quando em choque não são absolutos, podendo sofrer restrições. Assim, o Estado de Emergência, o Estado de Crise faz parte da evolução do Estado de Direito, que possui mecanismos que salvaguardam o próprio Estado de Direito, quando diante de uma gravidade imensurável. Embora de caráter transitório, se caracterizam por ser um remédio jurídico constitucional extraordinário, restritivo e limitado, que restringe Direitos para preservar o próprio Estado in totum. Tais Ferramentas constitucionais, se traduzem em mecanismo que solidificam o Estado de Direito e também corroboram para a sua melhor compreensão.
Informações técnicas
EditoraAppris Editora
TítuloO estado de direito e as restrições aos direitos e garantias fundamentais no estado de emergência
Autor
Costa, Alexandre Baumgratz da
Ficha técnica
Número de páginas198
Edição1
Data de publicação03.01.2019
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 7224 ISBN-10 - 8555078628 GTIN-13 - 9788555078620 ISBN-13 - 9788555078620
Peso aproximado
Peso do produto200.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 14.8 x 21.0 x 12.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito
ISBN-108555078628
ISBN-139788555078620

Seja o primeiro a avaliar esse produto

Esse produto ainda não tem avaliação

Perguntas e Respostas

Nenhuma pergunta foi feita ainda. Seja o primeiro!

Formas de pagamento

Cartão Luiza
(Produto + Frete)

Numero de parcelas

Total
R$ 42,988% de desconto

sem juros

02x de R$ 24,19*R$ 48,37
03x de R$ 16,27*R$ 48,80
04x de R$ 12,31*R$ 49,23
05x de R$ 9,94*R$ 49,68
06x de R$ 8,35*R$ 50,11
07x de R$ 7,22*R$ 50,55
08x de R$ 6,37*R$ 51,00
09x de R$ 5,72*R$ 51,44
10x de R$ 5,19*R$ 51,90
11x de R$ 4,76*R$ 52,36
12x de R$ 4,40*R$ 52,79

*Juros: Todos os encargos da operação, como juros, custo de parcelamento e outras tarifas estão incluídas neste valor.

Cartão de crédito
(Produto + Frete)

Numero de parcelas

Total
R$ 46,72

sem juros

02x de R$ 24,06

com juros

R$ 48,12
03x de R$ 16,20

com juros

R$ 48,59
04x de R$ 12,27

com juros

R$ 49,07
05x de R$ 9,91

com juros

R$ 49,55
06x de R$ 8,34

com juros

R$ 50,03
07x de R$ 7,22

com juros

R$ 50,51
08x de R$ 6,37

com juros

R$ 51,00
09x de R$ 5,72

com juros

R$ 51,49
10x de R$ 5,20

com juros

R$ 51,98
11x de R$ 4,56

com juros

R$ 50,12
12x de R$ 4,42

com juros

R$ 52,98
Pix
R$ 42,988% de desconto

No PIX, com o código que será gerado na finalização da sua compra.

Boleto bancário
R$ 46,72

No boleto bancário, que será gerado na finalização da sua compra.

Livro - O estado de direito e as restrições aos direitos e garantias fundamentais no estado de emergência

Código dk3de62cbgAppris Editora
Imagem de Livro - O estado de direito e as restrições aos direitos e garantias fundamentais no estado de emergência
Imagem de Livro - O estado de direito e as restrições aos direitos e garantias fundamentais no estado de emergência

a sua compra, do pedido à entrega.

em até 7 dias depois de receber o produto.

Vendido por

Entregue por

Informações da loja parceira

Editora Appris

Editora Appris

Lojista Magalu desde 2020

5.05.0

Ruim

Ótimo

+1mil

Produtos vendidos

Entrega

No prazo

Atendimento

Responde rápido


Saiba como foi calculada essa nota

A nota de reputação refere-se a vários critérios na experiência de compra oferecida aos clientes. Saiba o que levamos a consideração.

Pedidos entregues no prazo

Pedidos que foram despachados e entregues no prazo previsto.

Cancelamentos

Total de cancelamentos de pedidos solicitados pelos clientes ou por essa loja por diferentes motivos: falta de peças, produto com avarias, produto diferente ou pelo recebimento fora do prazo.

Agilidade no atendimento

Avalia o tempo que a loja leva para responder aos clientes nos canais de atendimento: Protocolo, Chat com o Cliente e Perguntas e Respostas


Este produto é vendido por um lojista parceiro e o Magalu garante a entrega. Nossos parceiros são selecionados e avaliados por critérios de excelência no serviço. Certificamos as vendas com nota fiscal e garantimos produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido!

Ver mais produtos da loja

CNPJ

13.120.023/0001-81

Razão Social

Appris Editora e Livraria Eireli - ME

Endereço

AV MANOEL RIBAS, 2265

MERCES - CURITIBA/PR

80810-000

O Magalu garante a sua compra, do pedido à entrega.

Produto vendido por uma loja parceira e entregue pelo Magalu.

Este produto é vendido por um lojista parceiro, e o Magalu garante e faz a entrega até o seu destino!

Todos os nossos parceiros são selecionados e avaliados, de tempos em tempos, por critérios de excelência no serviço e satisfação dos clientes.

Além disso, certificamos as vendas com nota fiscal, e garantimos a procedência de produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido! Pode confiar!

R$ 42,98

no Pix
(8% de desconto no pix)

Livro - O estado de direito e as restrições aos direitos e garantias fundamentais no estado de emergência

R$ 42,98 no Pix

Voltar ao topoDescrição CompletaAvaliação dos ClientesFormas de PagamentoPerguntas e Respostas

Informações da Loja

Editora Appris

Editora Appris

Lojista Magalu desde 2020

5.05.0

Ruim

Ótimo

+1mil

Produtos vendidos

Entrega

No prazo

Atendimento

Responde rápido

Ver mais informações da loja

Entrega e compra garantida

Produto vendido por loja parceira e entregue pelo Magalu

O Magalu se responsabiliza pela entrega dos produtos de parceiros até o

destino final.

As vendas são

certificadas

com nota fiscal e garantimos a procedência de produtos originais.

Os parceiros são selecionados e

 avaliados

 regularmente portal

 excelência no serviço

 e reputação com os clientes.

Se tem no Magalu, tá garantido.

Pode confiar!

Política de trocas e devoluções

Devolução gratuita para produtos vendidos por lojas parceiras

É simples devolver seu produto, não importa o motivo.

Devolva seu produto em até 7 dias do recebimento

Para devolver o produto consulte:

Políticas de trocas e devoluções

Se tem no Magalu, tá garantido.

Pode confiar!

Preços e condições de pagamento exclusivos para compras via internet, podendo variar nas lojas físicas. Ofertas válidas na compra de até 5 peças de cada produto por cliente, até o término dos nossos estoques para internet. Caso os produtos apresentem divergências de valores, o preço válido é o da sacola de compras.

Vendas sujeitas a análise e confirmação de dados.

O Magazine Luiza atua como correspondente no País, nos termos da Resolução CMN nº 4.935/2021, e encaminha propostas de cartão de crédito e operações de crédito para a Luizacred S.A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento inscrita no CNPJ sob o nº 02.206.577/0001-80.

Magazine Luiza S/A - CNPJ: 47.960.950/1088-36

Endereço: Rua Arnulfo de Lima, 2385 - Vila Santa Cruz, Franca/SP - CEP 14.403-471

® Magazine Luiza – Todos os direitos reservados. Endereço eletrônico: https://www.magazineluiza.com.br

Fale conosco: https://www.magazineluiza.com.br/central-de-atendimento/fale-conosco/