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Livro - Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito

Informações do Produto

Livro - Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito
É com vistas a melhor compreender o nexo interno que entre si guardam os direitos fundamentais e o caráter estruturalmente aberto e indeterminado das normas gerais e abstratas características do direito moderno que os autores convidam o leitor a acompanhá-los na reconstrução que empreendem da trajetória percorrida pela teoria da interpretação jurídica da primeira para a segunda metade do século XX. Percurso no qual este nexo se torna não apenas visível, mas parte essencial da proposta de se lidar produtivamente com o problema da indeterminação estrutural do direito. Autores paradigmáticos do período, como Hans Kelsen e Francesco Ferrara, por um lado, e Ronald Dworkin e Robert Alexy, de outro, são aqui enfocados e trabalhados em profundidade. Uma compreensão normativamente consistente dos direitos fundamentais na ordem constitucional de 1988 requer que se leve a sério o disposto nos §§1º e 2º do art. 5º da Constituição da República, ou seja, que o leitor, como intérprete e cidadão que é, seja capaz de alterar sua postura diante dela, a assumir como sua uma perspectiva de quem operou o giro linguístico (hermenêutico/ pragmático) no campo da teoria constitucional.
Informações técnicas
EditoraFórum
TítuloOs direitos fundamentais e a (in)certeza do direito
SubtítuloA produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras
Autor
de Carvalho Netto, Menelick, Scotti, Guilherme
Ficha técnica
Número de páginas104
Edição2
Data de publicação22.09.2020
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 10001748 ISBN-10 - 8545007698 GTIN-13 - 9788545007692 ISBN-13 - 9788545007692
Peso aproximado
Peso do produto200.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 14.5 x 21.5 x 10.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito
ISBN-108545007698
ISBN-139788545007692

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