Livro - Perspectivas de Direito e Processo do Trabalho

Neste Volume:- O Descumprimento da Sentença no Processo do Trabalho- Prescrição no Processo do Trabalho- Suspensão da prescrição em razão de recesso forense e de feriados civis e religiosos municipais, regionais e nacionais- Mitigação do Instituto da Competência Territorial em favor do trabalhador- Aplicação dos efeitos do Instituto da revelia após decorrido o prazo para apresentação de Carta de Preposto- Interrogatório do autor- Penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança- Desconsideração da Personalidade Jurídica- Ação de Indenização de empregado de empresa terceirizada contra o tomador dos serviços- Terceirização Ilícita- Cabo Eleitoral- Responsabilidade Subsidiária dos Órgãos da Administração Direta, das Autarquias, das Fundações Públicas, das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista em razão da qualidade de tomadores de serviços- Desistência da reclamação trabalhista após apresentação da contestação e antes de iniciada a instrução processual- Incompetência da Justiça do Trabalho para a causa em razão da pessoa- Concessão da antecipação da tutela ex-officio- Agravo de Instrumento e Instrução Normativa 18 do TST- Execução de Verbas Previdenciárias e Dívida Ativa- Ordem de protesto de título executivo judicial ex-officio- Multa Administrativa e Liminar Suspensiva- Mudança de endereço e forma de comunicação- Juros de mora, fluência em precatório- Embargos de declaração Protelatórios.- Honorários Advocatícios.- Audiência em prosseguimento.- Inconstitucionalidade do item III da Súmula 128 do TST- Acordo – Recurso – Renúncia – Desistência- Aviso Prévio- Reparabilidade Material a título de dano moral- Alteração da personalidade jurídica- Exceção de suspeição- Natureza jurídica do depósito recursal- Ações – Recursos – Erros – Descuidos – Extinção- Embargos a Execução – Fazenda Pública.- Transferência da marca- Responsabilidade Civil do empregador na hipótese de acidente de trabalho- Registro de entidade de classe em processamento- Desvio de função – Substituição – Vacância- Salário – Inadimplemento – Rescisão Indireta