Este livro, intitulado "Processo, Procedimento e Ato Processual - o Plano da Eficácia", é uma obra de Sandro Gilbert Martins que propõe uma teoria geral da eficácia processual. O autor analisa a dimensão da eficácia no processo, no procedimento e no ato processual em si, considerando os três pilares que embasam a estrutura processual. A obra destaca a importância da realização da paz social e a plenitude das garantias do devido processo legal. Neste trabalho, Sandro Gilbert Martins mergulha nos conceitos fundamentais do direito processual, explorando a eficácia no âmbito do processo, do procedimento e do ato processual. Com uma abordagem detalhada e crítica, o autor busca esclarecer como esses elementos interagem para a concretização da justiça, enfatizando a necessidade de uma justiça efetiva que assegure a paz social e respeite as garantias processuais. Descubra a obra "Processo, Procedimento e Ato Processual - o Plano da Eficácia", de Sandro Gilbert Martins, que oferece uma análise profunda sobre os aspectos da eficácia no direito processual. Ideal para estudantes e profissionais da área jurídica, este livro é um recurso valioso para quem busca compreender os mecanismos que garantem a aplicação efetiva da justiça. ISBN: 9788535250176 ISBN-10: 8535250174 EAN: 9788535250176 Título: Processo, Procedimento e Ato Processual - o Plano da Eficácia Autor: Sandro Gilbert Martins Ano de publicação: 2011 Edição: 1a Idioma: Português Editora: Campus Formato: Brochura Número de páginas: 320 Tamanho do Livro: 2 x 17 x 24 cm Assunto: Direito Processual Civil Categoria: Direito Idade mínima recomendada: 16 anos