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Livro - Segurado Contribuinte Individual

Livro - Segurado Contribuinte Individual

Código gg9062k7abJuruá Editora

Informações do Produto

Livro - Segurado Contribuinte Individual
A presente obra nasceu de breves reflexões acerca da nova sistemática de inclusão previdenciária trazida pela Lei Complementar 123/06.Observamos que a lei, embora com objetivos amplos e interessantes, acaba por criar inconsistências no sistema e mesmo discriminações completamente contrárias ao espírito constitucional. Como atenuante, devemos dizer que isto não se deve somente ao novel diploma, mas sim, faça-se justiça, a uma série de incongruências preexistentes nas Leis 8.212 e 8.213.Procuramos delimitar, na medida de nossas limitações as figuras que julgamos mais relevantes para o novo sistema alternativo de inclusão previdenciária, sempre à luz dos institutos de teoria geral de Direito Previdenciário que nos são tão caros.Posteriormente empreendemos a tarefa de acarear tais figuras com as possibilidades abertas pelo novo sistema.O que esperamos é que a obra seja de alguma utilidade para os operadores do Direito Previdenciário e, mais ainda, aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.
Informações técnicas
EditoraJuruá Editora
TítuloSegurado Contribuinte Individual
SubtítuloConfiguração Legal e Regime Jurídico Previdenciário Após a Lei Complementar 123/06
Autor
Jorge, Társis Nametala Sarlo, Pacheco, José Ernani de Carvalho
Ficha técnica
Número de páginas202
Edição1
Data de publicação29.08.2007
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 20393 ISBN-10 - 8536216999 GTIN-13 - 9788536216997 ISBN-13 - 9788536216997
Peso aproximado
Peso do produto285.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 15.0 x 21.0 x 11.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito
ISBN-108536216999
ISBN-139788536216997

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